O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira que o governo federal vai solicitar à Agência Nacional de Energia Elétrica a abertura do processo de caducidade do contrato da Enel, responsável pela distribuição de energia elétrica na Região Metropolitana de São Paulo. A decisão foi anunciada após reunião com o governador paulista, Tarcísio de Freitas, e com o prefeito da capital, Ricardo Nunes.
Segundo o ministro, há alinhamento entre os três níveis de governo para que a agência reguladora inicie um procedimento rigoroso, com base nos instrumentos previstos no contrato de concessão. Silveira afirmou que a expectativa é de uma resposta rápida à população, diante da recorrência de falhas no fornecimento de energia e da insatisfação crescente com a atuação da empresa.
A concessionária tem contrato válido até 2028, mas vem sendo alvo de críticas sucessivas do governo estadual e da Prefeitura de São Paulo, especialmente após os episódios de interrupção prolongada de energia causados por temporais e fortes rajadas de vento. Na última semana, milhões de imóveis ficaram sem luz, e parte deles ainda enfrentava instabilidade no serviço dias depois do evento climático.
O ministro evitou falar em prazos e fez o anúncio ao lado do governador e do prefeito, sem responder a perguntas. Ele afirmou que a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é atuar de forma conjunta, independentemente de divergências políticas, com foco na melhoria da qualidade de vida da população.
Tarcísio classificou a situação da Enel como insustentável e afirmou que a empresa não demonstra capacidade operacional nem credibilidade para seguir prestando o serviço. O governador destacou que interrupções em larga escala têm se repetido nos últimos anos e citou dados recentes que apontam mais de dois milhões de consumidores afetados no episódio mais recente, com restabelecimento considerado lento.
Na mesma linha, o prefeito Ricardo Nunes avaliou que a concessionária não tem estrutura para lidar com eventos extremos cada vez mais frequentes, associados às mudanças climáticas. Segundo ele, a conclusão da reunião foi unânime no sentido de acionar a ANEEL para dar início ao processo que pode levar ao rompimento do contrato.
Os efeitos do último apagão ainda são sentidos na capital. Após o temporal da semana passada, cerca de 2,2 milhões de imóveis ficaram sem energia, e mesmo após vários dias milhares de residências continuavam no escuro. Diante do cenário, Nunes e Tarcísio levaram o tema diretamente ao presidente Lula em um evento no interior paulista, o que acelerou a articulação com o Ministério de Minas e Energia.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo também acusou a Enel de descumprir compromissos assumidos em convênio com o município, como a realização de podas preventivas de árvores. Segundo a gestão municipal, apenas uma pequena parcela do volume previsto foi executada pela empresa, o que teria agravado os impactos dos temporais sobre a rede elétrica.
A relação entre o ministro Alexandre Silveira e os gestores paulistas vinha sendo marcada por atritos desde que o titular da pasta sinalizou, meses atrás, a possibilidade de renovação antecipada da concessão. As declarações provocaram reação dura do prefeito e do governador, que acusaram o ministério de desconsiderar os prejuízos enfrentados pela população.
O debate também ganhou contornos políticos nos últimos dias, com troca de críticas entre integrantes do governo federal e o governador de São Paulo sobre a responsabilidade pela crise no fornecimento de energia. Apesar disso, a reunião desta terça marcou um raro momento de convergência entre União, Estado e município em torno de uma medida considerada extrema, mas necessária diante do histórico recente da concessionária.