O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o prefeito da capital, Ricardo Nunes, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram que vão encaminhar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um pedido de caducidade do contrato de concessão da Enel. A distribuidora atende a capital paulista e outros 23 municípios da região metropolitana.
A decisão foi tomada após reunião entre as autoridades e ocorre depois de uma série de falhas no fornecimento de energia. Na última semana, milhões de clientes ficaram sem luz por mais de cinco dias, após a queda de árvores sobre a rede elétrica, o que provocou danos em cabos e postes.
Falhas recorrentes motivaram pedido
Segundo o governador Tarcísio de Freitas, o governo estadual realizou um levantamento detalhado das falhas reiteradas na prestação do serviço. De acordo com ele, o estado já vinha trocando informações com o Ministério de Minas e Energia e com a Aneel para avaliar medidas cabíveis.
“É insustentável a situação da Enel em São Paulo. A empresa não tem mais condição de prestar o serviço. Há um problema reputacional muito sério e a população fica constantemente desassistida”, afirmou o governador.
Para Tarcísio, não há alternativa além do pedido de caducidade, considerada a medida mais grave prevista no contrato de concessão. A decisão, segundo ele, impacta inclusive a possibilidade de renovação automática do acordo.
Prefeitura aponta falta de estrutura da concessionária
O prefeito Ricardo Nunes afirmou que os episódios da última semana reforçaram a avaliação de que a empresa não possui estrutura adequada para atender a cidade, sobretudo em situações adversas relacionadas às mudanças climáticas.
Atualmente, a capital paulista concentra cerca de 5,8 milhões de clientes da Enel, o que representa aproximadamente 75% de toda a área atendida pela concessão na região.
União entre governos pressiona Aneel
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que há alinhamento entre os governos federal, estadual e municipal para conduzir o processo regulatório. Segundo ele, a expectativa é de que a Aneel dê uma resposta rápida à população.
“Estamos completamente unidos para iniciar um processo rigoroso e regulatório. Esperamos que a Aneel responda o mais rápido possível ao povo de São Paulo”, declarou.
Silveira ressaltou ainda que a urgência climática já é um fator conhecido no setor elétrico. Por isso, segundo ele, o governo federal tem buscado renovar concessões apenas quando há condições técnicas e operacionais adequadas, como ocorreu com a EDP, no Espírito Santo, e com a Neoenergia, em Pernambuco.
“No caso da Enel, a empresa perdeu, inclusive do ponto de vista reputacional, as condições de continuar à frente do serviço de concessão em São Paulo”, concluiu o ministro.
Fonte: Agencia Brasil