O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (16) que o fechamento do Orçamento de 2026 depende da obtenção de R$ 20 bilhões em receitas adicionais. Segundo ele, a decisão sobre o corte de benefícios fiscais agora está nas mãos do Congresso Nacional.
Em entrevista concedida na saída do Ministério da Fazenda, Haddad explicou que o governo apresentou simulações e subsídios técnicos ao relator do Orçamento. O objetivo foi viabilizar a votação da proposta sem riscos fiscais.
“Fizemos algumas simulações para o relator, e agora a decisão está com o Congresso. Os subsídios foram entregues para que a conta pudesse fechar e o Orçamento pudesse ser votado”, afirmou o ministro após reunião de líderes no Congresso.
Corte linear de incentivos é principal proposta
O principal instrumento defendido pelo Ministério da Fazenda para garantir os recursos é um projeto que prevê um corte linear de 10% nos incentivos fiscais infraconstitucionais. Ficam fora da proposta os benefícios previstos na Constituição, como os concedidos à Zona Franca de Manaus.
No entanto, parlamentares discutem um acordo para escalonar essa redução ao longo de três ou quatro anos. A medida busca reduzir resistências entre os setores afetados e permitir que a proposta avance ainda nesta semana na Câmara dos Deputados.
Prazo apertado preocupa equipe econômica
Haddad destacou que o calendário é curto e que a aprovação precisa ocorrer rapidamente para evitar problemas na elaboração do Orçamento. Segundo ele, o ideal seria aprovar o texto ainda nesta semana nas duas Casas.
“Teria que aprovar hoje na Câmara e amanhã no Senado. Assim, o relator consegue fechar a peça orçamentária tranquilamente, sem risco de receitas previstas no Orçamento ficarem sem fonte”, disse.
Inclusão de bets e fintechs no debate
Durante as articulações, o líder do MDB na Câmara, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (AL), confirmou que o acordo em discussão inclui medidas que enfrentaram resistência no Senado. Entre elas, estão a taxação de apostas esportivas, conhecidas como bets, e de fintechs.
O ministro participou diretamente da reunião de líderes em que o tema foi debatido. De acordo com Haddad, a equipe econômica aguarda a versão final do texto para avaliar se o governo concorda com a proposta que será levada à votação.
Segundo o ministro, a ideia de discutir cortes lineares nos benefícios fiscais partiu do próprio Congresso. O debate surgiu após um pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta, para que a Fazenda apresentasse diferentes cenários de impacto sobre as contas públicas.
Fonte: Agencia Brasil