A Justiça confirmou neste sábado (27), a manutenção da prisão domiciliar de oito dos dez condenados por tentativa de golpe de Estado que foram alvo de uma operação da Polícia Federal. A decisão foi tomada durante audiências de custódia realizadas no Distrito Federal e validou as medidas determinadas anteriormente pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de impedir novas tentativas de evasão.
A análise judicial ocorreu um dia após a prisão do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, detido no Paraguai quando tentava embarcar para El Salvador utilizando documentos falsos. Após a captura, ele foi transferido para Brasília, onde permanece à disposição da Justiça.
De acordo com o STF, os oito condenados localizados foram submetidos às audiências de custódia, nas quais a juíza Luciana Yuki Fugishita Sorrentino avaliou a legalidade das prisões e decidiu pela manutenção das cautelares. Dois investigados não passaram pelo procedimento: Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, não foi encontrado no endereço informado e passou a ser considerado foragido; já Guilherme Marques Almeida foi localizado em endereço diferente do registrado, mas comunicou às autoridades que irá se apresentar para cumprir a ordem judicial.
Entre os condenados que seguem em prisão domiciliar estão Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, Marília Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, além de militares da ativa e da reserva do Exército, incluindo coronéis, oficiais e praças. As ordens judiciais foram cumpridas em oito estados e no Distrito Federal, com apoio do Exército Brasileiro em parte das ações.
Os investigados estão submetidos ao uso de tornozeleira eletrônica e a uma série de restrições, como a proibição de acesso às redes sociais, de contato com outros envolvidos nas investigações, de recebimento de visitas e a obrigação de entrega de passaportes. Também foi determinada a suspensão de eventuais autorizações para porte de arma de fogo.
Ao fundamentar a decisão, o ministro Alexandre de Moraes apontou a existência de risco concreto de novas tentativas de fuga. Segundo ele, o histórico dos condenados demonstra um padrão de condutas voltadas à evasão do território nacional, o que justifica a adoção de medidas mais rigorosas.
Passaram por audiência de custódia e tiveram a prisão domiciliar mantida: Filipe Martins; Marília Alencar; Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército; Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército; Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército; Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército; Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército; e Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército.