Revista Poder

Pausa por “incêndio” redefine negociações e deixa proposta mais barata fora da licitação

Hapvida liderava com melhor proposta, mas foi inabilitada após pausa inesperada; negociação final ocorreu de forma reservada e manteve apenas a Unimed habilitada

Foto: Twitter/X

A Prodesp concluiu, em 23 de dezembro, uma licitação para contratação de plano de saúde marcada por uma mudança repentina na condução do pregão. O processo foi interrompido durante a fase de negociação sob o argumento de que servidores participariam de uma simulação interna de incêndio. Após a retomada, o cenário se alterou e a Hapvida NotreDame Intermédica, até então líder com a melhor oferta, acabou inabilitada.

Antes da interrupção, o pregão eletrônico transcorria normalmente e indicava a Hapvida como primeira colocada. Mesmo sem pane elétrica ou eventuais danos estruturais — como seria esperado em emergências reais —, a sessão foi suspensa. Na volta, a Prodesp retirou a líder da disputa sem informar o valor de referência do contrato e sem abrir nova rodada de negociação.

Com a Hapvida fora, a estatal passou a tratar diretamente com a segunda colocada. A Unimed apresentou uma proposta revisada por e-mail, fora do ambiente público da sessão, consolidando-se como a única empresa habilitada. A comunicação do novo valor aos demais participantes só ocorreu posteriormente, quando já não havia disputa competitiva.

A condução levantou questionamentos pela sucessão de decisões: suspensão incomum às vésperas do recesso administrativo, eliminação da proposta mais vantajosa sem nova negociação e mudança para tratativas reservadas. Especialistas apontam possível afronta aos princípios da competitividade, da isonomia e da economicidade, pilares das licitações públicas.

O presidente da Prodesp, Gileno Gurjão Barreto, afirma que não há irregularidades e que o procedimento seguiu orientações técnicas, além de ter passado previamente pelo crivo do Tribunal de Contas do Estado. Ainda assim, cresce a expectativa para que o TCE avalie não apenas o edital, mas também o desenvolvimento do pregão e a justificativa para afastar a concorrente líder.

O episódio ocorre enquanto o governo Tarcísio de Freitas reforça compromissos públicos com transparência e eficiência administrativa. Resta saber se os órgãos de controle validarão a sequência de decisões que redefiniu o resultado.

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