Ao relembrar os três anos da tentativa de golpe de Estado ocorrida em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (8) que a democracia brasileira não é uma conquista definitiva, mas uma construção permanente que precisa ser protegida todos os dias. A declaração foi feita durante cerimônia oficial no Palácio do Planalto, em Brasília.
“Ela será sempre uma obra em construção, sujeita ao permanente assédio de velhos e novos candidatos a ditadores. Por isso, a democracia precisa ser zelada com carinho e defendida com unhas e dentes, dia após dia”, disse o presidente.
Democracia além do voto
Durante o discurso, Lula destacou que a democracia vai além do direito ao voto periódico. Segundo ele, o regime democrático exige participação ativa da sociedade nas decisões de governo e compromisso contínuo com a redução das desigualdades.
“Democracia é mais do que uma palavra bonita no dicionário. É construir um país mais justo, com mais direitos e menos privilégios. Não se resume ao dia da eleição”, afirmou.
Para o presidente, a força da democracia brasileira se manifesta, sobretudo, na atuação das instituições. “Talvez a prova mais contundente do vigor da democracia seja o julgamento dos golpistas pelo Supremo Tribunal Federal”, completou.
Veto ao PL da Dosimetria
Ainda nesta quinta-feira, Lula vetou integralmente o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria. O texto, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro, previa a redução de penas para condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe de Estado.
Ao justificar o veto, o presidente ressaltou que os condenados tiveram pleno direito de defesa e foram julgados de forma transparente. “Todos foram condenados com base em provas robustas, não em convicções ou artifícios”, declarou.
Memória como instrumento de defesa democrática
A cerimônia no Palácio do Planalto teve como objetivo marcar os três anos dos ataques às instituições democráticas e reforçar a importância da memória histórica. Para o governo, lembrar os acontecimentos de 8 de janeiro é essencial para evitar a repetição de episódios que ameaçam o Estado Democrático de Direito.
Com o discurso, Lula reafirmou a defesa das instituições, da Constituição e do papel ativo da sociedade na preservação da democracia brasileira.
Fonte: Agencia Brasil