O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou na sexta-feira um decreto que declara estado de emergência nacional para proteger os recursos gerados pela venda de petróleo venezuelano e mantidos em contas do Tesouro americano. A medida, anunciada pela Casa Branca, foi justificada como necessária para impedir que credores ou tribunais apreendam esses fundos e comprometam os objetivos estratégicos de Washington na Venezuela.
De acordo com o documento publicado pela administração americana, os valores provenientes do petróleo e de atividades relacionadas serão classificados como “Foreign Government Deposit Funds”, propriedade soberana da Venezuela sob custódia dos EUA para fins governamentais e diplomáticos. A ordem executiva veda quaisquer processos judiciais, penhoras, julgamentos ou medidas similares que pudessem atingir esses recursos, além de proibir transferências ou negociações sem autorização expressa.
A justificativa oficial é que a proteção das receitas petrolíferas é essencial para apoiar esforços de estabilidade política e econômica no país sul-americano, que detém uma das maiores reservas de petróleo do mundo. A Casa Branca também vinculou a medida a interesses de segurança nacional, afirmando que permitir o acesso a esses fundos por credores ou partes privadas poderia prejudicar iniciativas americanas para controlar fluxos migratórios e combater o tráfico de drogas.
O decreto foi emitido dias após Trump receber executivos das maiores petroleiras globais na Casa Branca. Na reunião, o presidente ofereceu “proteção e segurança do governo” para encorajar investimentos massivos no setor energético venezuelano, com a meta de atrair até US$ 100 bilhões em aportes. Apesar das promessas, algumas empresas manifestaram ceticismo devido à incerteza jurídica e à instabilidade no país.
Analistas internacionais ressaltam que a medida representa um passo significativo na estratégia dos EUA para influenciar direta e indiretamente a reconstrução do setor petrolífero venezuelano, num momento de mudanças geopolíticas na região. Ao mesmo tempo, críticos argumentam que manter o controle de receitas estrangeiras em contas americanas levanta questões sobre soberania e direitos de credores internacionais.