O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou, nesta segunda-feira (2), o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia ao Congresso Nacional. O governo publicou o despacho em edição extra do Diário Oficial da União.
Agora, deputados e senadores precisam analisar o texto para que o tratado possa entrar em vigor. A expectativa do governo é que a tramitação avance nas próximas semanas. Por isso, o tema deve chegar em breve às pautas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
O acordo foi assinado em 17 de janeiro, em Assunção, no Paraguai. Com isso, os dois blocos deram um passo decisivo para criar a maior zona de livre comércio do mundo, que reúne mais de 720 milhões de habitantes.
O tratado prevê a eliminação gradual de tarifas alfandegárias sobre a maior parte dos bens e serviços negociados entre Mercosul e União Europeia. Assim, o Mercosul deve zerar tarifas sobre 91% dos produtos europeus em até 15 anos. Já a União Europeia se compromete a eliminar tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em um prazo de até 12 anos.
Apesar da assinatura, o acordo ainda precisa passar pelos parlamentos nacionais de todos os países do Mercosul. Além disso, o Parlamento Europeu também precisa aprová-lo para que o texto entre em vigor.
Enquanto isso, o processo enfrenta um entrave no bloco europeu. Há duas semanas, autoridades encaminharam o acordo ao Tribunal de Justiça da União Europeia. Essa decisão pode atrasar a etapa final em até dois anos.
Por fim, o governo brasileiro avalia que a aprovação do tratado pelo Congresso Nacional pode acelerar o processo na Europa. A expectativa é que o avanço no Brasil ajude a pressionar o Parlamento Europeu e destrave a tramitação do acordo.
Fonte: Agencia Brasil