O Senado aprovou a liberação de R$ 83,5 milhões para reforçar as ações do Ministério da Agricultura e Pecuária em frentes consideradas emergenciais, como o enfrentamento da gripe aviária e o controle de pragas que atingem lavouras em diferentes regiões do país. O aval foi dado por meio de uma medida provisória que já havia passado pela Câmara dos Deputados.
A votação ocorreu de forma simbólica na sessão da última sexta-feira, dentro do prazo final para análise do texto pelo Congresso. Publicada no segundo semestre do ano passado, a medida precisava ser aprovada pelas duas Casas até esta semana para não perder a validade.
Os recursos serão divididos em três áreas principais. A maior parte, cerca de R$ 45 milhões, ficará sob execução direta da União e será usada em despesas correntes, como compra de insumos, realização de estudos técnicos e contratação de serviços necessários às ações de vigilância e controle sanitário.
Outra parcela, de R$ 29,5 milhões, será destinada a obras e investimentos, com incorporação ao patrimônio do governo federal. Já R$ 9 milhões serão repassados aos estados, que atuam na linha de frente do monitoramento e combate às pragas e doenças em nível local.
Entre as prioridades estão o enfrentamento da influenza aviária e o controle de pragas como a mosca da carambola e a vassoura de bruxa, que afeta plantações de mandioca e cacau. O reforço orçamentário ocorre em meio à ampliação da vigilância sanitária após a confirmação do primeiro caso de gripe aviária em uma granja comercial no Brasil, registrado em maio de 2025, no Rio Grande do Sul.
Ao longo do ano passado, o país também identificou focos da doença em criações de subsistência em estados como Mato Grosso, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo, além do Distrito Federal. Segundo dados oficiais, foram dez registros no total em 2025.
Com a aprovação no Senado, a medida provisória segue agora para sanção presidencial. A expectativa é que os recursos sejam liberados nos próximos dias, permitindo a continuidade e a ampliação das ações de prevenção e resposta a emergências sanitárias no campo.