O Brasil aderiu a um comunicado da Organização das Nações Unidas (ONU) que condena medidas unilaterais do governo de Israel na Cisjordânia, território palestino ocupado. A declaração, divulgada nesta terça-feira (17), foi assinada por mais de 90 países e organizações internacionais, incluindo Reino Unido, Itália, Indonésia, Turquia, Espanha e a União Europeia.
O documento critica a ampliação de assentamentos judaicos na região, considerados ilegais pelo direito internacional, e a repressão contra moradores palestinos, destacando que tais ações violam obrigações internacionais e devem ser revertidas imediatamente. Em nota, o Itamaraty reforçou que o Brasil se opõe a qualquer forma de anexação e defende a preservação do status do Território Palestino Ocupado desde 1967, incluindo Jerusalém Oriental.
O comunicado foi apresentado pelo embaixador da Palestina nas Nações Unidas, Riyad Mansour, com a participação do embaixador do Brasil, Sérgio França Danese. Apesar do tom condenatório, o texto não possui efeito resolutivo e não inclui entre os signatários países como Estados Unidos, Argentina e o próprio Israel.
A posição brasileira segue à manifestação anterior do governo, após decisões tomadas pelo Gabinete de Segurança de Israel em 8 de fevereiro, que facilitaram a aquisição de imóveis por cidadãos israelenses e ampliaram atribuições administrativas na Cisjordânia. O Itamaraty classificou essas medidas como uma “flagrante violação do direito internacional”.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, também se manifestou, alertando que as ações israelenses podem levar ao desapossamento de palestinos e ampliam o controle ilegal do território. Ele reiterou a necessidade de uma solução de dois Estados como caminho para uma paz duradoura e estabilidade na região.
Especialistas ressaltam que a iniciativa fortalece a pressão diplomática sobre Israel e envia um recado claro sobre a importância de respeitar o direito internacional e avançar no processo de paz, embora não obrigue o país a reverter suas decisões imediatamente.