Aberto em 2019 para apurar ameaças, ataques virtuais e a disseminação de informações falsas contra integrantes da Corte, o chamado inquérito das fake news passou a ser alvo de questionamentos dentro do próprio Supremo Tribunal Federal.
Reservadamente, ministros avaliam que a investigação, que já atravessa sete anos, precisa de uma definição. Para esse grupo, a apuração foi relevante em um momento de forte tensão institucional, mas sua duração prolongada alimenta críticas e desgasta a imagem do Judiciário. A alternativa discutida seria encerrar o procedimento atual e, se necessário, abrir novos inquéritos com objetos mais delimitados.
O tema voltou ao centro do debate após manifestações públicas da Ordem dos Advogados do Brasil. A entidade encaminhou ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, pedindo o fim da investigação. No documento, a OAB afirma haver preocupação institucional com a manutenção de procedimentos de longa duração e ressalta que o inquérito foi instaurado em circunstâncias excepcionais.
A investigação foi aberta no período em que a Corte enfrentava ataques frequentes de aliados do então presidente Jair Bolsonaro, em meio a um ambiente de forte polarização política e embates entre os Poderes. À época, ministros consideraram necessário reagir a ameaças direcionadas a integrantes do tribunal e a seus familiares.
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes determinou ao longo dos anos uma série de medidas, incluindo operações de busca e apreensão, bloqueio de perfis em redes sociais e abertura de frentes investigativas conexas. Na última semana, uma nova operação envolvendo servidores da Receita Federal reacendeu o debate sobre os limites e a duração do inquérito.
Entre os que defendem o encerramento, o argumento central é que investigações extensas, sem prazo definido para conclusão, acabam gerando insegurança jurídica e críticas quanto à previsibilidade das decisões. Já integrantes da Corte que apoiam a continuidade afirmam que os ataques às instituições não cessaram e que o instrumento ainda é necessário para conter a atuação de redes organizadas de desinformação.
Nos bastidores, a discussão é tratada com cautela. Ministros evitam embates públicos sobre o tema, mas reconhecem que a permanência do inquérito se tornou um fator sensível na relação do STF com a sociedade e com outras instituições. A decisão final dependerá de articulações internas e da avaliação sobre o estágio atual das investigações.