A proposta de reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais pode gerar um acréscimo expressivo nos custos das empresas brasileiras. Levantamento divulgado pela Confederação Nacional da Indústria estima que a mudança teria impacto anual entre R$ 178,2 bilhões e R$ 267,2 bilhões nas despesas com empregados formais.
De acordo com o estudo, o aumento pode chegar a 7 por cento na folha de pagamentos considerando toda a economia. A projeção parte de dois cenários possíveis para manter o nível atual de produção: pagamento de horas extras aos trabalhadores já contratados ou ampliação do quadro de funcionários.
Segundo o presidente da CNI, Ricardo Alban, a redução da jornada precisa ser analisada com cautela. Ele afirma que, dependendo da forma de implementação, a medida pode elevar o custo unitário do trabalho, pressionar preços e afetar a competitividade das empresas nacionais. Na avaliação da entidade, esse movimento pode resultar em menor produção, impacto sobre o emprego e reflexos no Produto Interno Bruto.
O setor industrial tende a sentir efeitos ainda mais intensos. A estimativa indica que o impacto pode alcançar até 11,1 por cento da folha salarial da indústria, com aumento de despesas que varia conforme a estratégia adotada para compensar as horas reduzidas. Entre 32 segmentos analisados, 21 teriam elevação de custos acima da média do setor.
Áreas como indústria de transformação, construção civil, comércio e agropecuária aparecem entre as mais sensíveis à mudança. Em alguns casos, o acréscimo projetado supera dois dígitos percentuais sobre a folha de salários.
As micro e pequenas empresas são apontadas como as mais vulneráveis. A CNI argumenta que esses negócios concentram maior proporção de trabalhadores com jornada superior a 40 horas semanais e dispõem de menos recursos para reorganizar equipes ou investir em automação. Como representam mais da metade do emprego formal do país, eventuais ajustes podem ter repercussão ampla no mercado de trabalho.
O tema ganhou força no debate público e pode avançar no Congresso Nacional ainda este ano. Para a entidade, qualquer alteração na legislação trabalhista deve considerar diferenças regionais, particularidades setoriais e a capacidade de adaptação das empresas de diferentes portes.