O governo federal estuda antecipar o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social em 2026. A proposta é que as duas parcelas sejam liberadas nos meses de abril e maio, repetindo o modelo adotado nos últimos anos.
A medida ainda aguarda a conclusão de uma nota técnica pelo Ministério da Previdência e precisa ser formalizada por meio de decreto presidencial até o início de abril para que o novo calendário entre em vigor. A estimativa é de que aproximadamente 35 milhões de beneficiários sejam contemplados, com impacto de cerca de R$ 78 bilhões na economia.
Quem tem direito
O abono anual é pago a segurados e dependentes da Previdência Social que tenham recebido, ao longo do ano, benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
Não têm direito ao 13º os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, já que esse pagamento não inclui gratificação natalina.
Como funciona o pagamento
Tradicionalmente, o 13º do INSS é depositado em duas parcelas nos meses de agosto e novembro. Com a antecipação, os valores passam a ser creditados juntamente com o calendário regular de pagamentos dos benefícios, que ocorre entre o fim de um mês e o início do seguinte.
A mudança não altera o valor total recebido ao longo do ano, mas modifica o fluxo de liberação dos recursos. Na prática, os segurados têm acesso ao dinheiro mais cedo, o que pode auxiliar no planejamento financeiro e no cumprimento de despesas ao longo do primeiro semestre.
Caso o decreto seja publicado dentro do prazo previsto, o novo cronograma será divulgado oficialmente pelo INSS, detalhando as datas de pagamento conforme o número final do benefício.