O governo federal poderá recorrer ao envio de um projeto de lei em regime de urgência para tratar da redução da jornada de trabalho caso as propostas em discussão no Congresso não avancem no ritmo esperado. A sinalização foi feita pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, durante entrevista em São Paulo.
Segundo o ministro, a articulação ocorre em diálogo com o presidente da Câmara, Hugo Motta. A avaliação é de que projetos de lei podem tramitar com maior rapidez do que propostas de emenda à Constituição já em análise. Caso o governo opte pelo pedido de urgência, Câmara e Senado terão prazo determinado para deliberar, sob risco de trancamento da pauta.
Entre as propostas em debate está a redução da carga semanal de 44 para 36 horas e a ampliação do descanso mínimo semanal. Marinho defendeu que a diminuição da jornada é viável e pode abrir caminho para o fim da escala 6×1, modelo comum em setores como comércio e serviços. Para ele, a revisão da carga horária é uma demanda histórica dos trabalhadores e poderia ser implementada de forma responsável.
O ministro também afastou, neste momento, a possibilidade de compensações fiscais às empresas como contrapartida à mudança. Na avaliação dele, ganhos de produtividade devem ser o principal instrumento de equilíbrio. Investimentos em tecnologia, prevenção de acidentes e melhoria das condições de trabalho foram citados como fatores que podem elevar a eficiência sem necessidade de incentivos tributários.
As declarações foram dadas durante a apresentação dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. De acordo com o levantamento, o país criou 112.334 vagas formais em janeiro, resultado da diferença entre admissões e desligamentos. Apesar do saldo positivo, o número representa desaceleração em relação ao mesmo mês do ano anterior.
Marinho atribuiu a perda de ritmo ao atual patamar da taxa básica de juros, definida pelo Banco Central do Brasil, que está em 15% ao ano. Segundo ele, o custo elevado do crédito tende a reduzir investimentos e, consequentemente, o ritmo de geração de empregos.
No detalhamento por setores, a indústria liderou a criação de postos no início do ano, seguida por construção, serviços e agropecuária. O comércio apresentou retração. No acumulado de doze meses, o saldo permanece positivo, com mais de 1,2 milhão de novos vínculos formais.
O levantamento também mostrou aumento no salário médio real de admissão em janeiro, que ficou em R$ 2.289,78, acima do valor registrado em dezembro.