O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer sugerindo o arquivamento do inquérito que investigava o empresário Elon Musk, proprietário da rede social X. A investigação, que tramita há dois anos, apurava supostos ataques virtuais a ministros da Corte e o descumprimento de decisões que determinavam a suspensão de perfis de pessoas investigadas.
Segundo Gonet, os dados levantados pela Polícia Federal indicam que não houve resistência intencional da plataforma para violar determinações judiciais. “Inexistem elementos de informação que apontem para uma resistência deliberada da plataforma em acatar as determinações desta Corte ou do Tribunal Superior Eleitoral”, declarou o procurador.
O parecer destaca que eventuais inconsistências que possibilitaram acesso a conteúdos suspensos não tiveram caráter fraudulento nem indicam violação proposital das normas.
O próximo passo é a análise do relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, que decidirá se o caso contra Musk será oficialmente arquivado.
Enquanto isso, a defesa do empresário sustenta que todas as medidas exigidas pelo Judiciário foram implementadas, reforçando que a rede social atua em conformidade com as determinações legais.