Janela partidária abre e deputados podem trocar de sigla sem perder mandato

Período começa nesta quinta-feira e segue até 3 de abril, permitindo ajustes em estratégias eleitorais

A partir desta quinta-feira (5), deputados federais, estaduais e distritais podem mudar de partido sem risco de perder o mandato. A chamada janela partidária é um período previsto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que acontece apenas em anos eleitorais e dura um mês, neste caso até 3 de abril.

A medida permite que os parlamentares ajustem suas filiações de acordo com estratégias de candidatura, alianças e chapas que estão sendo definidas para as eleições de outubro. O mecanismo é exclusivo para cargos proporcionais, como vereadores e deputados, já que nesses casos o mandato pertence ao partido e não ao eleito.

Deputados que ocupam cargos majoritários, como prefeitos, governadores, senadores e o presidente da República, não precisam esperar a janela partidária. Eles podem trocar de sigla a qualquer momento, desde que respeitem o prazo mínimo de seis meses de filiação antes da eleição.

Após o período de mudanças, os partidos realizam as convenções partidárias, marcadas para ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto, quando os candidatos serão oficialmente escolhidos. Este ano, os brasileiros votarão no primeiro turno em 4 de outubro, dando início à corrida eleitoral de 2026.

A janela partidária é tradicionalmente marcada por intensa movimentação nos bastidores da política, com negociações para coligações, troca de alianças e definição de candidaturas, refletindo diretamente na configuração das chapas que disputarão as urnas.