O Ministério da Fazenda regulamentou nesta quinta-feira (12) a liberação de R$ 500 milhões em financiamentos para pessoas físicas e jurídicas atingidas por chuvas intensas e outros eventos climáticos extremos em fevereiro e março de 2026. A medida contempla especialmente regiões como a Zona da Mata Mineira, que sofreu fortes enchentes no período.
A portaria, assinada pelo ministro Fernando Haddad, foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União e estabelece regras para a concessão de crédito, que está prevista na Medida Provisória 1.337, editada em 6 de março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os recursos são provenientes do superávit financeiro de 2025 do Fundo Social e serão destinados exclusivamente a municípios onde o estado de calamidade pública foi oficialmente reconhecido pelo governo federal. O financiamento poderá ser utilizado para capital de giro, reconstrução de estruturas e reposição de máquinas e equipamentos danificados pelas enchentes.
As operações de crédito poderão ser contratadas até 4 de julho de 2026, por meio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. O governo reforça que a medida busca dar suporte imediato a famílias, pequenos negócios e empresas que tiveram suas atividades interrompidas ou prejudicadas pelas chuvas, acelerando a recuperação econômica e social das áreas afetadas.
Segundo a Fazenda, a expectativa é que o programa não apenas cubra danos materiais, mas também contribua para a retomada da produção local e da geração de empregos, especialmente em regiões com maior vulnerabilidade a desastres naturais.