O governo federal deve apresentar nesta quarta-feira um conjunto de ações voltadas ao endurecimento da fiscalização sobre o cumprimento do piso mínimo do frete. A iniciativa será detalhada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em anúncio previsto para ocorrer em Brasília.
A proposta surge em meio à preocupação do Executivo com o aumento do preço do diesel e o risco de mobilização de caminhoneiros, cenário que remete à Greve dos Caminhoneiros de 2018. A avaliação interna é que o reforço na fiscalização pode ajudar a reduzir a insatisfação da categoria.
Entre as medidas em estudo estão a suspensão imediata do registro de empresas que desrespeitarem a tabela do frete, além da possibilidade de cassação em casos de reincidência. O pacote também prevê a divulgação pública de transportadoras consideradas infratoras e a intensificação da fiscalização sobre companhias que repetirem irregularidades.
Criado após a crise de 2018, o piso mínimo do frete estabelece valores obrigatórios para o transporte de cargas, levando em conta fatores como distância, tipo de mercadoria e características do veículo. A regra tem como objetivo garantir uma remuneração mínima aos caminhoneiros e evitar prejuízos nas operações.
Integrantes do governo avaliam que a fiscalização atual ainda apresenta falhas, o que permite o descumprimento da tabela em parte do mercado. A nova estratégia pretende ampliar o monitoramento e aumentar o rigor na aplicação de sanções.
Além do frete, o custo do diesel segue como ponto central nas negociações. Mesmo após a decisão do governo federal de zerar tributos como PIS e Cofins, o impacto final nos preços depende da política adotada pelos estados em relação ao ICMS.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve se reunir com governadores para discutir alternativas que reduzam o peso do imposto estadual sobre o combustível. A equipe econômica considera que, sem essa colaboração, o alívio esperado no preço pode ser limitado, mantendo a pressão sobre o setor de transporte.