O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviará nesta terça-feira ao Senado a mensagem oficial que indica Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi confirmada pela Advocacia-Geral da União e retoma o processo iniciado em novembro do ano passado, quando o Palácio do Planalto anunciou o nome, mas não enviou a mensagem devido à falta de apoio político suficiente.
Messias será indicado para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025. Para assumir o cargo, o advogado-geral precisará passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seguida de votação no plenário da Casa. A data da sabatina ainda não foi definida.
O ministro da AGU, de 46 anos, ressaltou seu compromisso com o diálogo e a pacificação durante o processo de análise pelo Senado. “Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais”, afirmou.
Natural do Recife, Messias é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Formado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), possui títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB). Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento direto da presidente. Desde 1º de janeiro de 2023, ocupa o cargo de advogado-geral da União no governo Lula.
Caso seja aprovado pelo Senado, Jorge Messias poderá exercer sua função no STF até a aposentadoria compulsória aos 75 anos, consolidando sua trajetória na magistratura e no serviço público federal.