O Ministério de Portos e Aeroportos estuda eliminar a cobrança de tributos federais sobre o querosene de aviação como forma de conter o avanço no preço das passagens aéreas no país. A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas em análise pelo governo para amenizar o impacto do aumento dos custos operacionais das companhias.
O combustível, conhecido como QAV, representa uma das principais despesas do setor aéreo. A proposta prevê a retirada de impostos como PIS e Cofins, o que pode reduzir significativamente o custo das operações e, em tese, frear o repasse ao consumidor final.
A discussão ocorre em meio a um cenário de pressão internacional sobre os preços da energia. O recente reajuste anunciado pela Petrobras elevou o valor do combustível vendido às distribuidoras, refletindo a valorização do petróleo no mercado global. Esse movimento está diretamente ligado à instabilidade provocada pela guerra no Oriente Médio, que tem influenciado o custo do barril.
Além da desoneração tributária, o pacote apresentado ao Ministério da Fazenda inclui outras medidas de curto prazo. Entre elas está a criação de linhas de crédito para as companhias aéreas, com recursos públicos e operação via Banco do Brasil, permitindo acesso a financiamento com prazos estendidos.
Outra frente em negociação envolve o adiamento do pagamento de tarifas de navegação aérea, cobradas pela Força Aérea Brasileira pelo uso da infraestrutura do espaço aéreo. A ideia é aliviar temporariamente o caixa das empresas enquanto o setor enfrenta aumento expressivo de custos.
Representantes do governo devem se reunir nos próximos dias para definir quais medidas serão implementadas. A expectativa é que as decisões tenham impacto direto na formação dos preços das passagens, que já apresentam tendência de alta e podem subir ainda mais diante do cenário internacional.
Especialistas apontam que, sem intervenções, o aumento do combustível pode levar a reajustes significativos nas tarifas aéreas. O desafio do governo será equilibrar a sustentabilidade fiscal com ações capazes de evitar que o transporte aéreo se torne ainda mais caro para a população.