A Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu abrir um processo de caducidade contra a Enel em São Paulo após identificar problemas considerados estruturais na prestação de serviços pela distribuidora. A medida marca o avanço do caso para uma fase punitiva e pode resultar na perda da concessão da companhia.
A decisão foi tomada após análises técnicas que avaliaram o desempenho da empresa em episódios recentes de interrupção no fornecimento de energia, especialmente em situações associadas a eventos climáticos severos. Segundo o órgão regulador, a resposta da concessionária ficou abaixo do esperado, com demora na recomposição do serviço e dificuldades operacionais.
Com a abertura do processo, a empresa terá uma nova oportunidade para apresentar defesa. Ao final dessa etapa, a agência poderá recomendar ao governo federal a extinção do contrato, caso entenda que as falhas persistem.
Além do impacto regulatório, a mudança de fase impede a renovação automática da concessão, prevista para 2028. O novo cenário também pode influenciar decisões estratégicas envolvendo o ativo, embora a companhia já tenha indicado publicamente que não pretende se desfazer da operação.
A investigação considerou episódios em que milhões de consumidores ficaram sem energia por períodos prolongados. Em alguns casos, o restabelecimento ultrapassou dias, o que levou a questionamentos sobre a capacidade de resposta da distribuidora em situações de crise.
De acordo com a agência, o plano de melhorias apresentado anteriormente pela empresa não trouxe resultados suficientes para evitar novos problemas. Relatórios apontaram limitações na gestão da rede, na manutenção e nos protocolos de emergência.
A distribuidora atende cerca de 8 milhões de unidades consumidoras na região metropolitana de São Paulo, uma das maiores áreas de concessão do país. O desfecho do processo pode ter impactos relevantes para o setor elétrico e para o modelo de regulação de serviços públicos no Brasil.