O governo federal publicou nesta quarta-feira, 8, um decreto que elimina temporariamente a cobrança de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação, combustível essencial para o transporte aéreo. A decisão passa a valer imediatamente e segue em vigor até o dia 31 de maio de 2026.
A iniciativa foi adotada pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como parte de um conjunto de medidas voltadas a conter os impactos recentes sobre os preços dos combustíveis e seus reflexos na economia. O decreto foi divulgado em edição extra do Diário Oficial da União.
A redução tributária integra um pacote mais amplo que inclui ações emergenciais direcionadas a diferentes segmentos. Entre elas estão incentivos relacionados ao diesel e ao gás de cozinha, além de medidas específicas para o setor aéreo, que enfrenta aumento de custos operacionais.
Dentro desse contexto, o governo também autorizou a oferta de uma linha de financiamento voltada às companhias aéreas, com recursos destinados ao capital de giro. A operação será conduzida pelo Banco do Brasil e tem como objetivo oferecer suporte financeiro em um período de instabilidade.
Outra medida anunciada prevê o adiamento de cobranças ligadas à navegação aérea. Tributos com vencimento previsto para os próximos meses poderão ser pagos apenas no final do ano, o que deve aliviar o fluxo de caixa das empresas do setor.
Para compensar a redução de arrecadação provocada pela desoneração, o governo optou por elevar a tributação sobre outros produtos, como os cigarros, por meio do aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados.
O conjunto de ações foi estruturado em resposta ao cenário internacional, marcado por tensões que têm influenciado diretamente o mercado de energia. A expectativa é que as medidas contribuam para reduzir custos e minimizar repasses ao consumidor final, ainda que por um período limitado.