O deputado Douglas Ruas, recém-eleito presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, acionou o Supremo Tribunal Federal para assumir imediatamente o comando do governo estadual. O pedido foi protocolado nesta quinta-feira e será analisado pelo ministro Luiz Fux, relator do caso.
A solicitação ocorre no contexto de uma ação que discute as regras para uma possível eleição indireta no estado. No documento, a Assembleia argumenta que a eleição de um novo presidente representa uma mudança relevante no cenário político, o que permitiria a retomada da linha sucessória prevista na Constituição estadual.
Atualmente, o governo do Rio de Janeiro está sob responsabilidade do presidente do Tribunal de Justiça do estado, Ricardo Couto, que assumiu interinamente após a vacância simultânea dos cargos de governador e vice. A permanência dele no cargo foi determinada pelo próprio STF até que haja definição sobre o formato da escolha do novo chefe do Executivo.
No pedido encaminhado à Corte, a Assembleia Legislativa solicita uma decisão provisória que autorize a transferência imediata do comando do estado para seu presidente. A justificativa central é que a existência de um chefe do Legislativo eleito restabelece a ordem sucessória tradicional.
A eleição de Ruas para o comando da Assembleia ocorreu recentemente e não passou sem contestação. O pleito foi realizado com candidatura única e contou com ausência de parlamentares da oposição, que questionam o modelo adotado e já indicaram que pretendem levar o caso ao Judiciário.
A disputa política se insere em um cenário mais amplo de instabilidade institucional no estado. A saída do então governador Cláudio Castro e mudanças na presidência da Assembleia abriram espaço para discussões jurídicas sobre a condução do Executivo. O STF também analisa se a escolha do novo governador deve ocorrer por eleição direta ou indireta, tema ainda sem definição final.
Enquanto isso, o estado segue sob gestão interina, à espera de uma decisão que possa reorganizar a sucessão e encerrar o impasse político. A análise do pedido de Ruas deve ser um dos próximos passos nesse processo.