O Conselho Administrativo de Defesa Econômica iniciou um processo administrativo para investigar possíveis práticas anticoncorrenciais no setor aéreo brasileiro. A apuração envolve as companhias LATAM Airlines e Gol Linhas Aéreas, após a identificação de sinais que sugerem comportamento coordenado na definição de tarifas em rotas consideradas estratégicas.
De acordo com o órgão, a análise preliminar identificou padrões consistentes de movimentação de preços entre as empresas, o que levantou dúvidas sobre a existência de concorrência efetiva em determinados trechos. A investigação busca esclarecer se os valores praticados refletem apenas condições normais de mercado ou se há mecanismos que possam ter influenciado artificialmente essa dinâmica.
A apuração teve início ainda em 2023, conduzida pela Superintendência-Geral do Cade, que utilizou ferramentas avançadas de análise de dados para examinar o comportamento tarifário das companhias. Entre os pontos analisados estão o uso de sistemas de precificação automatizada e o acesso a bases de dados compartilhadas, recursos que podem aumentar a previsibilidade de ações entre concorrentes.
O órgão também avaliou contratos firmados pelas empresas com fornecedores de tecnologia voltados à inteligência de preços e distribuição de passagens. Segundo o Cade, esse tipo de estrutura pode facilitar a circulação de informações sensíveis e reduzir a incerteza competitiva, cenário que, em mercados concentrados, tende a elevar o risco de coordenação indireta.
A abertura do processo não implica conclusão sobre irregularidades. O procedimento tem como objetivo aprofundar a análise, garantir o direito de defesa das empresas e reunir elementos suficientes para uma decisão final. Caberá ao tribunal do Cade avaliar as evidências e determinar eventuais sanções ou o arquivamento do caso.
Procuradas, as companhias ainda não apresentaram posicionamento até o momento. Caso sejam confirmadas práticas anticoncorrenciais, as empresas podem ser submetidas a penalidades previstas na legislação brasileira.