Revista Poder

Governo avalia rever taxa das blusinhas, mas mantém controle sobre importações

Ministro da Fazenda afirma que possível mudança no imposto não afetará regras do programa Remessa Conforme

Secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan (Foto: Reprodução/Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda)

O governo federal discute internamente possíveis mudanças na cobrança de imposto sobre compras internacionais de baixo valor, conhecida popularmente como taxa das blusinhas. A sinalização foi feita pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que destacou a abertura para revisar a medida, sem comprometer o sistema de controle atualmente em vigor.

Segundo o ministro, o programa Remessa Conforme seguirá como eixo central da política para o comércio eletrônico internacional. A iniciativa foi criada para organizar a entrada de mercadorias no país, estabelecendo critérios de fiscalização e exigências regulatórias para produtos importados.

A chamada taxa das blusinhas, implementada em 2024, prevê a cobrança de 20% de imposto sobre encomendas internacionais com valor inferior a 50 dólares. A medida gerou debate desde sua criação, especialmente entre consumidores, que apontam aumento nos preços de itens populares vendidos por plataformas estrangeiras.

Dentro do governo, há divergências sobre a continuidade da cobrança. Integrantes da equipe econômica avaliam que o tema deve ser analisado com base em dados e impactos concretos, levando em conta tanto a arrecadação quanto os efeitos sobre o consumo e o mercado interno.

Por outro lado, setores da indústria e do varejo defendem a manutenção da taxa como forma de equilibrar a concorrência com produtos importados de baixo custo. O vice-presidente Geraldo Alckmin já manifestou apoio à medida, argumentando que ela contribui para proteger a produção nacional.

Além do impacto econômico, a arrecadação também pesa no debate. Dados recentes indicam que o imposto tem gerado receitas relevantes para o governo, reforçando o caixa em um momento de busca por equilíbrio fiscal.

Enquanto a discussão avança, a tendência é que qualquer decisão leve em conta a necessidade de manter mecanismos de controle sobre as importações, ao mesmo tempo em que se avalia o custo para o consumidor final.

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