O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que há um cenário político propício para a tramitação da proposta de emenda à Constituição que prevê mudanças na jornada de trabalho e discute o fim da escala 6 por 1. Segundo ele, o tema ganhou apoio suficiente entre diferentes partidos e pode avançar com rapidez no Congresso Nacional.
Durante agenda pública realizada na Paraíba, Motta avaliou que a proposta deixou de ser um assunto restrito a disputas ideológicas e passou a reunir convergência entre parlamentares da base governista e da oposição. Para ele, isso abre espaço para uma votação com apoio mais amplo na Câmara dos Deputados.
O presidente da Casa chegou a mencionar a possibilidade de um consenso expressivo em torno do texto, destacando que a discussão sobre a organização da jornada de trabalho já faz parte de um debate histórico no país e não se limita ao atual cenário político.
A proposta de redução da escala de trabalho é uma das apostas do governo federal na área social e tem sido tratada como prioridade em articulações com o Congresso. Hugo Motta, no entanto, afirmou que o avanço da pauta não está ligado a estratégias eleitorais, mas a uma discussão estrutural sobre relações trabalhistas no Brasil.
Segundo ele, o mês de maio será dedicado a uma série de audiências públicas com representantes de diferentes setores da sociedade. A ideia é ouvir tanto trabalhadores quanto empresários antes da votação do texto.
A comissão especial responsável pela análise da proposta pretende encerrar ainda neste mês as etapas de debates regionais. Com isso, a expectativa é que o texto possa ser levado ao plenário da Câmara ainda em maio, caso haja consenso entre os parlamentares.
Depois da votação na Câmara, a estratégia do comando da Casa é acelerar a tramitação no Senado, com o objetivo de concluir a análise antes do recesso legislativo de julho.
Apesar do otimismo em relação ao avanço da proposta, representantes do setor produtivo têm manifestado preocupação com possíveis impactos econômicos da mudança na jornada de trabalho. Motta reconheceu a existência de críticas, mas afirmou que esse tipo de resistência é comum em discussões de reformas trabalhistas.
Ele disse ainda que a intenção do Congresso não é aprovar um texto que gere desequilíbrios econômicos ou prejudique setores específicos, mas ressaltou que o processo legislativo já entrou em fase de decisão política.
As discussões públicas começaram pela Paraíba, estado de origem do presidente da Câmara. Outros encontros estão previstos em Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul, com possibilidade de inclusão de novas regiões no cronograma da comissão especial.