O governo federal deve anunciar nesta terça-feira um amplo programa de combate ao crime organizado com previsão de R$ 11 bilhões em investimentos para fortalecer ações de segurança pública em todo o país. A iniciativa será apresentada no Palácio do Planalto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e terá como foco o enfraquecimento financeiro das facções, o combate ao tráfico de armas e o reforço das estruturas prisionais estaduais.
Do total previsto, cerca de R$ 1 bilhão virá diretamente do Orçamento da União ainda neste ano. Outros R$ 10 bilhões deverão ser disponibilizados por meio de linhas de financiamento do BNDES voltadas aos estados que aderirem ao programa. A participação dos governos estaduais será considerada peça-chave para a implementação das medidas.
Entre as principais ações previstas está a criação de uma força nacional integrada para coordenar operações contra organizações criminosas. A proposta busca unir órgãos de segurança pública em investigações mais centralizadas e ampliar o compartilhamento de informações entre União e estados.
O plano também pretende endurecer o controle dentro dos presídios estaduais. A ideia é aproximar o modelo de segurança das penitenciárias federais, com instalação de bloqueadores de sinal de celular, modernização de equipamentos de revista e ampliação da fiscalização interna. O objetivo é dificultar a comunicação entre líderes de facções presos e integrantes que atuam fora das unidades.
Outra frente considerada estratégica pelo governo é o aumento da taxa de esclarecimento de homicídios. Atualmente, o índice brasileiro permanece abaixo da média internacional. A proposta prevê integração de bancos de dados, padronização dos registros policiais e fortalecimento das perícias técnicas nos estados.
Nos bastidores do Planalto, a segurança pública é tratada como tema central do debate político nos próximos anos. O presidente Lula já afirmou que pretende atingir a estrutura financeira das organizações criminosas e impedir a expansão das facções em setores econômicos e institucionais.
Apesar do lançamento oficial, algumas medidas que estavam em discussão, como ações específicas para a Amazônia e regiões de fronteira, devem ficar para uma etapa posterior do programa.