A União Europeia anunciou nesta terça-feira (12) a exclusão do Brasil da lista de países autorizados a exportar carnes e produtos de origem animal para os países do bloco. A decisão passa a valer a partir de setembro e atinge setores importantes do agronegócio brasileiro.
Segundo autoridades europeias, a medida foi tomada após o Brasil não apresentar garantias consideradas suficientes sobre o controle do uso de antimicrobianos na produção animal. O bloco mantém regras rígidas para impedir a utilização de substâncias associadas ao crescimento artificial de animais destinados ao consumo.
Com a atualização das normas sanitárias, produtos como carne bovina, aves, ovos, mel, pescado e outros itens de origem animal poderão enfrentar restrições para entrar no mercado europeu. Países vizinhos do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, permaneceram autorizados a exportar normalmente.
Os antimicrobianos são medicamentos usados para prevenir ou tratar infecções em animais. Algumas dessas substâncias, no entanto, também são utilizadas para acelerar o ganho de peso no rebanho, prática proibida pela legislação europeia.
Especialistas apontam que a decisão aumenta a pressão sobre o sistema de rastreabilidade da pecuária brasileira. Para recuperar o acesso ao mercado europeu, o Brasil precisará comprovar que os produtos exportados atendem às exigências sanitárias estabelecidas pela União Europeia.
Recentemente, o governo brasileiro publicou medidas restringindo parte desses medicamentos utilizados como promotores de crescimento animal. Ainda assim, autoridades europeias avaliam que o país precisa ampliar os mecanismos de controle e fiscalização ao longo de toda a cadeia produtiva.
A decisão preocupa representantes do agronegócio, já que a União Europeia figura entre os principais destinos das exportações brasileiras de proteína animal. O mercado europeu é considerado estratégico tanto pelo volume financeiro quanto pelo peso comercial e sanitário de suas exigências.
Entidades do setor ainda analisam os impactos da suspensão. Segmentos ligados à carne bovina, frango e mel demonstraram preocupação com possíveis perdas econômicas e barreiras adicionais às exportações brasileiras.
O anúncio ocorre poucos dias após o avanço do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, tema que vem gerando debates entre produtores rurais, ambientalistas e autoridades dos dois lados do Atlântico. Apesar disso, especialistas destacam que a restrição anunciada agora tem caráter sanitário e não está diretamente ligada ao tratado comercial.