O Tribunal Superior Eleitoral definiu os ministros que ficarão responsáveis por conduzir os processos envolvendo os candidatos à Presidência da República nas eleições deste ano. A decisão foi oficializada nesta sexta-feira e estabelece quem irá analisar ações ligadas à propaganda eleitoral e aos pedidos de direito de resposta apresentados pelas campanhas.
O grupo será formado pelo presidente da Corte, Nunes Marques, pelo vice-presidente André Mendonça e pela ministra Estela Aranha. Os nomes foram publicados no Diário da Justiça e passam a atuar diretamente nas disputas judiciais entre os presidenciáveis ao longo do período eleitoral.
Entre as atribuições dos ministros estão a análise de conteúdos de campanha, denúncias sobre propaganda irregular e solicitações para remoção de publicações ou concessão de respostas em casos de ataques entre adversários políticos.
A composição chama atenção por reunir integrantes indicados por diferentes governos. André Mendonça chegou ao Supremo Tribunal Federal durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, enquanto Estela Aranha foi escolhida para o TSE pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Tribunal Superior Eleitoral é formado por sete ministros. A composição inclui integrantes do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e juristas indicados pela Presidência da República. O modelo busca equilibrar diferentes áreas do Judiciário na condução do processo eleitoral brasileiro.