O projeto Boulevard São João, apelidado de “Times Square paulistana”, teve sua continuidade suspensa provisoriamente pela Justiça de São Paulo nesta quarta-feira. A proposta previa a instalação de grandes painéis de LED na esquina das avenidas Ipiranga e São João, um dos pontos mais simbólicos do centro da capital.
A decisão foi assinada pela juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, após uma ação popular movida contra a prefeitura. Entre os autores está o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-SP).
Justiça cita impacto urbano e potencial dano coletivo
Na decisão, a magistrada determina a paralisação de qualquer obra, instalação ou intervenção ligada ao projeto, incluindo a montagem dos painéis luminosos.
“Considerando a magnitude do projeto, o impacto na região, bem como o potencial dano a toda a população, defiro por ora a liminar”, afirma o texto.
Além disso, a Justiça solicitou que a prefeitura apresente documentos relacionados ao acordo firmado com a iniciativa privada, além de pareceres técnicos e aprovações oficiais sobre a implantação do Boulevard São João.
Projeto divide opiniões em São Paulo
Inspirado na Times Square de Nova York, o projeto vinha sendo apresentado como uma das iniciativas de revitalização do centro paulistano.
A proposta, no entanto, passou a enfrentar críticas relacionadas à Lei Cidade Limpa, criada há quase duas décadas para reduzir a poluição visual na cidade. A legislação limita publicidade em fachadas e proíbe outdoors em São Paulo.
Para os críticos, os telões de LED poderiam contrariar justamente os princípios que transformaram a lei em referência urbanística.
Prefeitura defendia potencial turístico do espaço
Em abril, durante a apresentação oficial do projeto, o governador Tarcísio de Freitas afirmou que a iniciativa fazia parte do movimento de recuperação do centro da cidade.
Já o prefeito Ricardo Nunes destacou o potencial turístico da proposta, defendendo que novos pontos de atração poderiam fortalecer o fluxo de visitantes em São Paulo.
A prefeitura ainda pode recorrer da decisão.
Fonte: Agencia Brasil