O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (29) que pretende reenviar ao Senado Federal a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante um evento da Petrobras em Sergipe.
Ao comentar a rejeição do nome de Messias pelos senadores no mês passado, Lula demonstrou insatisfação com o resultado da votação e disse acreditar que a derrota ocorreu por razões políticas, e não técnicas.
Segundo o presidente, o atual chefe da Advocacia-Geral da União reúne qualificação jurídica e reputação compatíveis com o cargo. Lula ressaltou ainda que a prerrogativa de indicar ministros da Suprema Corte pertence à Presidência da República e afirmou que pretende manter sua escolha.
A indicação de Jorge Messias foi rejeitada pelo plenário do Senado por 42 votos contrários e 34 favoráveis. O episódio marcou a primeira recusa de um indicado ao STF desde o fim do século XIX.
Nos bastidores, integrantes do governo atribuem a derrota à articulação política liderada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que apoiava o nome do ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, para a vaga na Corte.
Antes da votação em plenário, Messias havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça após passar por sabatina. Mesmo assim, não conseguiu alcançar maioria suficiente entre os senadores.
Com a cadeira ainda sem definição, o Supremo segue operando com dez ministros desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, ocorrida em outubro de 2025.
Natural de Pernambuco, Jorge Messias ocupa o comando da Advocacia-Geral da União desde o início do terceiro mandato de Lula. Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, ele também possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília.
Ao longo da carreira, atuou em diferentes áreas do governo federal, incluindo cargos jurídicos na Presidência da República e nos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia. Também trabalhou como procurador da Fazenda Nacional, do Banco Central e do BNDES.
Pela Constituição, cabe ao presidente da República indicar ministros do STF. O nome escolhido precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e ser aprovado pela maioria absoluta do Senado em votação secreta.