Empresas brasileiras impactadas por turbulências no comércio internacional passam a contar com condições mais amplas para acessar recursos do Plano Brasil Soberano. As novas regras do programa entraram em vigor nesta segunda-feira (8) e ampliam o universo de negócios aptos a solicitar financiamento federal.
A principal mudança está relacionada ao percentual mínimo de participação das exportações no faturamento das empresas. O índice exigido foi reduzido de 5% para 1%, permitindo que companhias com menor exposição ao mercado externo também possam buscar apoio financeiro.
A medida atende principalmente empresas atingidas pelas tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos e por dificuldades econômicas decorrentes dos conflitos no Oriente Médio. A expectativa do governo é oferecer maior capacidade de reação a setores que enfrentam redução de receitas em razão de fatores externos.
Com a atualização das regras, fabricantes e fornecedores ligados a segmentos industriais passam a ter mais facilidade para comprovar os requisitos necessários à obtenção do crédito. Entre as áreas contempladas estão as cadeias produtivas de aço, alumínio, cobre, indústria automotiva e setor moveleiro.
O programa também mantém apoio a atividades consideradas estratégicas para o desenvolvimento econômico nacional. Fazem parte desse grupo setores como o farmacêutico, químico, têxtil, eletrônico, de máquinas e equipamentos, além das indústrias de borracha, plástico, transporte e minerais críticos.
Os recursos disponibilizados pelo Plano Brasil Soberano podem ser utilizados em diferentes frentes. As linhas de financiamento incluem capital de giro, investimentos em modernização, compra de equipamentos, ampliação da capacidade produtiva, desenvolvimento tecnológico e adaptação de produtos e processos às novas exigências do mercado.
Para solicitar o benefício, as empresas precisam verificar se atendem aos critérios estabelecidos pelo programa. A consulta pode ser feita por meio da plataforma Gov.br, utilizando certificado digital. Em alguns casos, também é necessário confirmar se a atividade econômica registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas está enquadrada entre os segmentos contemplados.
A flexibilização das regras ocorre em um momento de desafios para diversos setores exportadores, que buscam alternativas para preservar investimentos, manter a competitividade e reduzir os impactos provocados por mudanças no cenário econômico internacional.