O governo federal anunciou o início da retirada gradual dos subsídios criados para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pelas tensões no Oriente Médio. A primeira mudança entra em vigor nesta quarta-feira (1º), com o fim da subvenção de R$ 0,35 por litro sobre o óleo diesel.
A decisão foi divulgada pelo Ministério da Fazenda após a recente queda nas cotações internacionais do petróleo, que voltaram a níveis próximos aos registrados antes da escalada do conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. Segundo a equipe econômica, o cenário reduziu a necessidade de manter parte das medidas emergenciais adotadas nos últimos meses.
Apesar da retirada desse benefício, outros incentivos permanecem em vigor. Continuam valendo, por enquanto, o subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel, o auxílio de R$ 0,44 por litro da gasolina, além da desoneração tributária aplicada ao biodiesel, ao querosene de aviação e ao gás de cozinha (GLP).
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que o governo acompanha diariamente a evolução dos preços internacionais do petróleo e do mercado interno para avaliar o momento adequado para reduzir também os demais incentivos. A intenção é que o processo ocorra de forma gradual, evitando impactos significativos ao consumidor.
Outro fator considerado pela equipe econômica é o equilíbrio das contas públicas. De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, a retirada progressiva dos subsídios contribui para preservar a meta fiscal prevista para 2026, especialmente em um cenário de redução da arrecadação extraordinária ligada à valorização do petróleo.
Os incentivos começaram a ser concedidos em março, quando a disparada das cotações internacionais elevou o custo dos combustíveis no Brasil. Na ocasião, além dos subsídios, o governo adotou medidas como isenções tributárias, linhas de crédito para empresas aéreas e reforço na fiscalização dos preços praticados nos postos.
A expectativa do governo é de que, caso o petróleo permaneça em níveis estáveis nas próximas semanas, novas reduções dos subsídios ao diesel e à gasolina sejam implementadas de forma escalonada, mantendo o abastecimento e minimizando possíveis reflexos para os consumidores.