O governo brasileiro avalia que houve avanço nas conversas com os Estados Unidos para evitar a aplicação de novas tarifas sobre produtos nacionais. Ainda assim, o Brasil quer manter a negociação restrita à questão tarifária e evitar que outros temas, como o etanol, entrem na mesa.
A avaliação foi feita nesta terça-feira, 7, pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, após nova rodada de reuniões técnicas com representantes do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos.
Segundo o ministro, um dos pontos com maior possibilidade de avanço é a cooperação bilateral no combate ao crime transnacional. O tema tem sido tratado pelo governo brasileiro como estratégico na relação com Washington.
“Nós tratamos de um pedido que o presidente Lula tem feito de cooperação integrada de combate ao crime transnacional. Há reconhecimento de que é possível avançar nesse ponto”, afirmou.
A expectativa do governo é realizar ainda nesta semana uma nova reunião técnica e um encontro político com o representante comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer. As conversas ocorrem antes do encerramento da consulta pública que antecede uma decisão americana sobre eventuais tarifas.
Negociação com foco limitado
Apesar da abertura em alguns pontos, o governo brasileiro tenta impedir que a negociação se transforme em uma discussão mais ampla sobre a relação comercial entre os dois países.
“A principal orientação do presidente é que não sairemos da mesa e também não deixaremos que outros temas sejam discutidos”, disse Márcio Elias Rosa.
A estratégia busca concentrar esforços nos pontos em que há maior chance de resultado antes do fim do prazo da consulta pública. Para o ministro, o calendário apertado exige prioridade.
“O prazo é curto. Temos que focar no que pode dar resultado positivo”, declarou.
Etanol fica fora da mesa
Um dos temas que o Brasil quer manter fora da negociação é o etanol. Márcio Elias Rosa voltou a defender que o biocombustível não seja tratado dentro da disputa tarifária.
Segundo ele, discutir apenas a tarifa do etanol ignora a relação entre as cadeias produtivas do biocombustível e do açúcar. Além disso, poderia gerar impacto direto sobre a indústria nacional.
“O governo vem defendendo que o etanol não seja tratado nessa discussão. É uma pena que outras pessoas pensem diferente para que o etanol americano possa entrar no mercado brasileiro com facilidade”, afirmou.
O ministro também destacou a importância do setor para regiões como o Nordeste. Além disso, lembrou que o açúcar brasileiro enfrenta fortes barreiras para entrar no mercado americano.
“Nosso açúcar tem sobretaxa nos Estados Unidos de quase 100%. Não dá para dissociar as duas cadeias”, disse.
Setor produtivo apoia posição brasileira
Durante audiência pública promovida pelo USTR, entidades ligadas ao setor reforçaram a posição do governo. Participaram representantes da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia, da União Nacional do Etanol de Milho e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.
As entidades argumentaram que a queda nas importações de etanol americano não se explica apenas por tarifas. Para o setor, a expansão da produção brasileira de etanol de milho reduziu a necessidade de compras externas.
Na avaliação das entidades, Brasil e Estados Unidos, os dois maiores produtores mundiais de etanol, deveriam priorizar a ampliação do mercado internacional de biocombustíveis. Assim, evitariam aprofundar disputas bilaterais em torno do tema.
Investigação nos EUA
As negociações ocorrem em paralelo a uma investigação aberta pelo USTR com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos. O instrumento permite ao governo americano apurar práticas comerciais de outros países consideradas desleais ou prejudiciais às empresas americanas.
Ao fim do processo, Washington pode aplicar medidas como sobretaxas sobre produtos importados ou outras restrições comerciais. No caso brasileiro, a investigação questiona políticas relacionadas a comércio digital, propriedade intelectual, compras governamentais e outros temas.
Antes de uma decisão final, o governo americano realiza uma consulta pública com empresas e entidades interessadas. Para o Brasil, a prioridade agora é evitar uma escalada tarifária e preservar espaço para negociação, sem ampliar a pauta para setores considerados sensíveis.
Fonte: Agencia Brasil