O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira, 7, que a Polícia Federal colha o depoimento do senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, no inquérito que apura suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Pela decisão, o parlamentar deverá ser ouvido no prazo máximo de dez dias. Moraes seguiu parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que considerou a oitiva do senador uma etapa relevante para o esclarecimento do caso.
A investigação foi aberta em abril, após autorização de Moraes, relator do processo no Supremo. O inquérito apura publicações feitas por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro.
Segundo relatório enviado pela Polícia Federal ao STF no mês passado, há “indícios concretos” de que o senador teria praticado calúnia contra Lula. Nas postagens, Flávio atribuiu ao presidente crimes como tráfico de drogas, apoio a terroristas, fraude eleitoral e lavagem de dinheiro.
Em uma das publicações citadas no caso, o senador fez uma associação entre Lula e Nicolás Maduro, ex-presidente da Venezuela.
PGR aguarda depoimento antes de decidir sobre denúncia
Na decisão desta terça-feira, Moraes afirmou que acolheu a manifestação da Procuradoria-Geral da República e determinou o retorno dos autos à Polícia Federal para a realização da oitiva.
“ACOLHO a manifestação da Procuradoria-Geral da República e DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS à Polícia Federal para que proceda à oitiva do investigado, no prazo máximo de 10 (dez) dias”, escreveu o ministro.
A PGR informou ao Supremo que só decidirá sobre eventual apresentação de denúncia contra Flávio Bolsonaro após o depoimento do senador. Até lá, o caso permanece em fase de investigação.
Fonte: Agencia Brasil