O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), justificou a realização de uma operação de busca e apreensão na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com base em inconsistências identificadas nas informações fornecidas pela defesa sobre a localização de armas registradas em seu nome.
Na decisão, Moraes afirma que os esclarecimentos apresentados pelos advogados divergiam dos registros oficiais e não foram acompanhados de documentos capazes de comprovar onde parte do armamento estava armazenada. Segundo o ministro, a medida foi necessária para garantir o cumprimento integral da determinação judicial que exigia a entrega de todas as armas vinculadas ao ex-presidente.
A diligência foi realizada na manhã desta quarta-feira (8) e durou cerca de uma hora e meia. De acordo com as informações divulgadas, nenhum armamento foi encontrado no imóvel.
A controvérsia teve início após decisão do STF que manteve Bolsonaro em prisão domiciliar e determinou a entrega de todas as armas registradas em seu nome à Polícia Federal. A Corte considerou incompatível a manutenção da posse de armamentos durante o cumprimento da pena.
Em manifestação apresentada ao Supremo, a defesa informou que duas armas da marca Caracal haviam sido entregues à Polícia Federal em 2023, em atendimento a uma determinação do Tribunal de Contas da União. Os advogados também afirmaram que outras oito armas permaneciam acauteladas no Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília.
Posteriormente, o Exército comunicou que apenas parte desse arsenal estava sob sua guarda e que os itens localizados já haviam sido encaminhados à Polícia Federal. Diante da divergência, a defesa esclareceu que uma espingarda permanecia, desde a aquisição, em uma empresa importadora de artigos bélicos sediada em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, alegando que o armamento nunca chegou a ser retirado pelo ex-presidente.
Na avaliação de Alexandre de Moraes, contudo, essa explicação não afastou as dúvidas existentes. O ministro destacou que não foram apresentados documentos que comprovassem a localização da arma, a identidade do responsável por sua guarda ou a regularidade da custódia informada.
Após a operação, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a decisão do ministro. Segundo ele, a busca teria ocorrido para desviar a atenção de sua viagem aos Estados Unidos, onde participou de uma audiência sobre a possibilidade de novas tarifas contra produtos brasileiros. O parlamentar também afirmou que a defesa vinha prestando todos os esclarecimentos solicitados pela Justiça e relatou que familiares ficaram constrangidos durante o cumprimento do mandado.