Revista Poder

Brasil recorre à OMC contra sobretaxa dos EUA e esfria debate sobre lei de reciprocidade

Com resistência no setor produtivo e de olho no cenário eleitoral, Executivo estuda acionar salvaguardas sem aplicar sanções imediatas

Foto: Adobe Stock

A tensão comercial entre Brasil e Estados Unidos ganhou novos contornos após o Palácio do Planalto contestar formalmente a sobretaxa de 12,5% aplicada pelo governo americano a produtos nacionais. Sob a justificativa de combater o trabalho forçado, Washington introduziu a nova alíquota, medida vista por diplomatas brasileiros como uma estratégia velada para compensar tarifas derrubadas recentemente pela Justiça dos Estados Unidos. A reação de Brasília foi pronta, amparada no histórico do país junto a organismos internacionais de proteção ao trabalho.

Para contestar a sanção, o Executivo brasileiro decidiu acionar a Organização Mundial do Comércio e mencionar os instrumentos de reciprocidade previstos na legislação nacional. O Ministério do Trabalho já encaminhou relatórios técnicos demonstrando que a legislação trabalhista brasileira cumpre dezenas de convenções internacionais, superando em volume os acordos ratificados pelos próprios americanos. A invocação da lei de retaliação serve como gesto político firme, embora a aplicação prática do mecanismo enfrente barreiras e não deva ocorrer de forma imediata.

Rito burocrático e estratégia eleitoral

Nos bastidores, a avaliação de analistas e integrantes do governo é de que o país prefere estender o cronograma para evitar um choque direto com a economia americana neste momento. O procedimento para impor taxas de resposta exige fases complexas, englobando consultas públicas, diálogos com o setor produtivo e avaliações de impacto em diferentes cadeias industriais. Como nenhuma dessas etapas foi aberta, a tendência é que qualquer desfecho fique para o período posterior ao processo eleitoral brasileiro.

O adiamento estratégico atende a preocupações de empresários locais, que temem os prejuízos de uma guerra comercial prolongada. Ao mesmo tempo, a condução da crise entra no radar do debate político, onde a relação com a Casa Branca virou ponto de discussão entre os candidatos ao Planalto. Diante desse quadro, a diplomacia de ambos os lados sinaliza preferência pela cautela, mantendo o diálogo em canais técnicos e evitando encontros diretos entre os chefes de Estado no curto prazo.

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