O Ministério da Saúde deu início nesta semana a um processo de transferência dos dados do Sistema Único de Saúde (SUS) para uma infraestrutura de nuvem instalada dentro do próprio país. A ação, batizada de Nuvem Soberana do SUS, é resultado de uma parceria entre a pasta e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e tem como objetivo ampliar de forma gradual o controle nacional sobre a base tecnológica que sustenta os sistemas e serviços digitais de saúde.
Segundo comunicado oficial do ministério, essa é a primeira vez que informações do SUS passam a ser armazenadas e processadas integralmente em solo brasileiro, ficando sujeitas apenas às normas do país, entre elas a Lei Geral de Proteção de Dados. Com a mudança, o Brasil se junta a um grupo restrito de nações que detêm soberania completa sobre os dados públicos de saúde de sua população.
A primeira etapa da iniciativa contempla dois pilares considerados estratégicos pelo governo: o Cadastro Nacional de Usuários do SUS, conhecido como CadSUS, e a Rede Nacional de Dados em Saúde, sistema responsável por conectar diferentes bases de informação em saúde no país e que já reúne mais de cinco bilhões de registros.
A gestão da nova estrutura ficará a cargo do próprio Serpro em conjunto com o Departamento de Informação e Informática do SUS, que terão acesso exclusivo ao conteúdo armazenado. De acordo com o ministério, a transição não deve gerar impacto perceptível na experiência do usuário final, já que a mudança ocorre na arquitetura por trás dos sistemas, e não na forma como os serviços são oferecidos à população.
A pasta também destacou que a nova estrutura deve reduzir riscos de interrupção nos serviços digitais de saúde, além de reforçar a proteção de dados sensíveis dos cidadãos. Segundo o ministério, o projeto fortalece a capacidade do poder público de manter e evoluir o chamado SUS Digital, ampliando a governança sobre as informações e a integração entre diferentes esferas federativas envolvidas na gestão da saúde pública.