Revista Poder

TSE registra mudanças na declaração racial de 786 candidatos em relação a 2022

Levantamento com dados parciais mostra que a principal alteração foi de branco para pardo; mudanças podem ocorrer por erro de preenchimento, autodeclaração ou outros fatores

Foto: Reprodução/Senado Federal

Um levantamento com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou 786 candidatos das eleições de 2026 que declararam cor ou raça diferente daquela informada nas eleições de 2022. O número corresponde a 4,5% das 17.413 candidaturas disponíveis na base consultada até a noite de 12 de agosto.

Os dados ainda são parciais, já que partidos, federações e coligações têm até 15 de agosto para encaminhar os registros à Justiça Eleitoral. Entre as mudanças identificadas, a mais comum foi de branco para pardo, com 308 ocorrências. Em seguida aparece o movimento contrário, de pardo para branco, registrado em 262 candidaturas.

As duas categorias concentram 570 alterações, o equivalente a 72,5% dos casos analisados.

A declaração de cor ou raça é feita pelo próprio candidato e segue as categorias utilizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A informação passou a ser coletada pelo TSE nos registros eleitorais em 2014 e ganhou importância adicional com as regras de distribuição dos recursos públicos destinados às campanhas.

Especialistas ouvidos na análise dos dados ressaltam que uma mudança na autodeclaração, isoladamente, não significa irregularidade. Entre as possíveis explicações estão erros no preenchimento, alterações na forma como o candidato se identifica e até interferências durante o processo de registro partidário.

Também existe a possibilidade de mudanças motivadas pelo acesso a políticas de financiamento eleitoral destinadas a candidaturas negras. No entanto, os números disponíveis não permitem concluir que essa tenha sido a razão dos casos identificados.

Maioria das mudanças envolve candidatos a deputado

A grande concentração das alterações está nas disputas para a Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmara Legislativa do Distrito Federal. Esses três grupos reúnem 753 dos 786 casos encontrados, ou 95,8% do total.

São 452 candidatos a deputado estadual, 279 a deputado federal e 22 a deputado distrital.

Nos demais cargos, foram identificadas alterações entre candidatos ao Senado, suplentes, governos estaduais, vice-governos e uma candidatura a vice-presidente. Nenhum candidato à Presidência da República aparece entre os registros que mudaram de declaração.

A concentração entre deputados é explicada, em parte, pelo número maior de candidaturas para esses cargos. Fatores regionais e políticos também podem influenciar a maneira como candidatos se identificam ou registram sua declaração.

Republicanos lidera em números absolutos

Entre os partidos, o Republicanos apresentou o maior número absoluto de candidaturas com alteração, somando 75 registros. O PL aparece em seguida, com 70, enquanto o MDB teve 62.

No Republicanos, 36 candidatos passaram de branco para pardo e 21 fizeram o caminho inverso. No PL, foram 31 mudanças de pardo para branco e 30 de branco para pardo.

Os números, porém, não permitem afirmar quais partidos possuem proporcionalmente mais alterações, já que a comparação considera apenas a quantidade absoluta de mudanças e não o total de candidatos registrados por cada legenda.

Algumas siglas adotaram medidas próprias para conferir as declarações. O PT informou ter utilizado uma banca de heteroidentificação para candidatos que se declararam pretos ou pardos. O PSOL também contratou uma banca externa para analisar elementos fenotípicos de candidatos que fizeram essas autodeclarações.

Mudanças podem afetar recursos de campanha

A informação sobre raça ou cor tem impacto direto sobre a distribuição do financiamento eleitoral. Nas eleições de 2026, os partidos devem reservar pelo menos 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário para candidaturas de pessoas pretas e pardas.

Por isso, alterações na autodeclaração podem provocar questionamentos quando há divergência em relação aos registros anteriores da Justiça Eleitoral.

Neste ano, parte das informações é recuperada automaticamente do Cadastro Eleitoral durante o registro da candidatura. Caso o candidato apresente uma declaração diferente daquela existente no cadastro ou em registros anteriores, ele e o partido podem ser chamados para confirmar a mudança.

A manutenção da nova declaração pode ser analisada pela Justiça Eleitoral. Caso seja reconhecido um erro e tenha ocorrido recebimento de recursos destinados às ações afirmativas, os valores podem ser questionados e eventualmente precisar ser devolvidos.

A alteração, por si só, não significa perda do registro da candidatura.

Oscilação já apareceu em eleições anteriores

A mudança de cor ou raça entre diferentes eleições não é um fenômeno exclusivo de 2026. Em 2022, um levantamento do g1 apontou 2.510 candidatos que haviam alterado a autodeclaração em relação ao pleito anterior.

A diferença entre as eleições também pode estar relacionada à forma como os brasileiros percebem e definem sua própria identidade racial. A autodeclaração considera uma escolha individual, mas especialistas apontam que fatores sociais, culturais e políticos podem influenciar essa percepção.

As políticas de ações afirmativas também acrescentaram uma dimensão eleitoral à declaração. Candidaturas pretas e pardas passaram a ter acesso a mecanismos específicos de distribuição de recursos, o que tornou o dado ainda mais relevante no processo eleitoral.

Por enquanto, os 786 casos representam apenas um retrato parcial das eleições de 2026. Com o encerramento do prazo para apresentação dos registros e eventuais correções, o número de candidatos com mudança de declaração ainda pode aumentar ou sofrer alterações.

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