O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encaminhou nesta sexta-feira (14) para análise das comissões três propostas consideradas prioritárias pelo governo federal. Entre elas estão a PEC da Segurança Pública e a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, além do projeto relacionado à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
A movimentação ocorre após a retomada do diálogo entre Alcolumbre e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois se reuniram nesta semana, e o presidente do Senado afirmou na quarta-feira (12) que a relação institucional havia sido restabelecida.
Com o despacho, as propostas passam a avançar formalmente na tramitação do Senado. Isso, no entanto, não significa votação imediata. Segundo Alcolumbre, os textos deverão seguir o rito regimental e passar por análise e aprofundamento nas comissões competentes.
No caso da jornada de trabalho, a discussão já vinha ganhando espaço na Casa. A proposta em debate prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial.
Tramitação em período eleitoral
O avanço das matérias acontece em um momento de calendário reduzido no Congresso por causa das eleições de outubro. O Senado definiu períodos de esforço concentrado entre 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro para conciliar as atividades legislativas com a campanha eleitoral.
Por isso, apesar do encaminhamento dado por Alcolumbre, ainda não há garantia de que as propostas sejam votadas antes das eleições.
A retomada dessas pautas também ocorre depois de um período de distanciamento entre o presidente do Senado e o Palácio do Planalto. Com a reaproximação, projetos considerados estratégicos pelo governo voltam a ganhar espaço na agenda legislativa, embora o andamento e eventuais mudanças nos textos dependam agora das discussões entre os senadores nas comissões.
Fonte: Globo