O governo federal pretende ouvir empresários brasileiros e estrangeiros antes de decidir se adotará medidas de reciprocidade comercial contra os Estados Unidos. A avaliação será conduzida pelo Ministério da Fazenda após a abertura formal do processo, anunciada nesta quinta-feira (13).
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a intenção é analisar os possíveis impactos de uma eventual reação brasileira ao aumento das tarifas imposto pelo governo de Donald Trump sobre parte das exportações do país. Em alguns casos, a iniciativa norte-americana elevou os impostos em 37,5%.
A adoção de contramedidas, portanto, ainda não está definida. O governo pretende primeiro consultar setores que possam ser afetados e avaliar os efeitos sobre a competitividade brasileira.
“O processo de reciprocidade em um país sério, e que quer ouvir quem é afetado pela reciprocidade, demanda oitiva de eventuais interessados e eventuais impactados por uma medida que pode vir ou não a ser adotada no futuro”, afirmou Durigan.
O ministro também ressaltou que a Lei da Reciprocidade foi aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional em 2025, mas indicou que sua aplicação exige cautela e análise dos impactos econômicos.
O que pode mudar
A Lei nº 15.122 permite que o Brasil suspenda concessões comerciais ou adote outras medidas diante de ações unilaterais de países ou blocos econômicos que prejudiquem sua competitividade.
Entre as possibilidades estão a criação ou elevação de tributos e taxas, a suspensão de isenções e reduções tarifárias e a imposição de restrições à importação de determinados bens ou serviços.
Pela legislação, as medidas devem buscar proporcionalidade em relação ao prejuízo econômico provocado ao Brasil.
O processo aberto pelo governo não significa, portanto, que novas tarifas serão automaticamente aplicadas aos produtos norte-americanos. A próxima etapa será justamente ouvir os setores envolvidos e avaliar se, e de que maneira, a reciprocidade deverá ser colocada em prática.
O governo Trump justifica as sobretaxas aplicadas a produtos brasileiros com alegações de práticas comerciais consideradas injustas pelos Estados Unidos e de suposta existência de trabalho forçado.
Fonte: Agencia Brasil