O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniu seus ministros nesta terça-feira (18) para discutir como a Corte vai atuar no combate à disseminação de deepfakes durante a campanha eleitoral de 2026. O encontro foi convocado pelo presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, e ocorreu a portas fechadas, sem declarações oficiais após a reunião.
A expectativa é que as discussões orientem as decisões do TSE nas próximas sessões. O tribunal deverá analisar os primeiros casos relacionados ao uso de deepfakes na campanha deste ano.
A tecnologia utiliza inteligência artificial para criar ou modificar vídeos, imagens e áudios, reproduzindo de maneira realista a aparência ou a voz de pessoas reais. Por isso, seu uso no período eleitoral tem ampliado o debate sobre desinformação e possíveis impactos na decisão dos eleitores.
O assunto ganhou repercussão após o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) utilizar uma simulação de pronunciamento de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, durante o evento de lançamento de sua candidatura. Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar.
Regras para inteligência artificial nas eleições
Em março, o TSE aprovou normas específicas para o uso de inteligência artificial nas eleições gerais de outubro. As determinações são direcionadas a candidatos e partidos e estabelecem limites para diferentes aplicações da tecnologia.
Entre as medidas, os ministros proibiram que provedores de inteligência artificial ofereçam recomendações sobre candidatos em quem o usuário deve votar, mesmo quando esse tipo de orientação for solicitado. A intenção é impedir que algoritmos interfiram na livre escolha dos eleitores.
Além disso, o tribunal estabeleceu medidas para combater a misoginia digital. As regras proíbem publicações nas redes sociais que utilizem montagens envolvendo candidatas em conteúdos com nudez ou pornografia.
O TSE também reafirmou que provedores de internet podem ser responsabilizados pela Justiça caso não retirem perfis falsos ou publicações consideradas ilegais.
Eleições acontecem em outubro
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro de 2026. Na data, os eleitores escolherão deputados federais, estaduais e distritais, além de senadores, governadores e o presidente da República.
Já o segundo turno está previsto para 25 de outubro e poderá ocorrer nas disputas para presidente e governador. Uma nova votação acontece quando nenhum candidato alcança mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluídos os votos brancos e nulos.
Fonte: Agencia Brasil