Revista Poder

Sanção de lei institui o Junho Vermelho como mês nacional de incentivo à doação de sangue

Norma prevê campanhas educativas e iluminação de prédios públicos para reforçar conscientização sobre a importância das doações regulares

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O calendário nacional de ações voltadas à saúde pública ganhou um novo marco: o mês de junho passa a ser oficialmente dedicado ao incentivo à doação de sangue. A determinação consta na Lei 15.491/2026, publicada recentemente, que estabelece a criação de campanhas e materiais educativos com o objetivo de aumentar os estoques disponíveis nos hemocentros espalhados pelo país.

Entre as ações previstas pela nova legislação está a iluminação de prédios públicos na cor vermelha durante o período, iniciativa que busca dar visibilidade à campanha e reforçar, de forma simbólica, a importância do tema junto à população.

De acordo com o texto da lei, a execução das medidas deverá considerar a disponibilidade orçamentária de cada ente federativo e ocorrer de maneira integrada entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Todas as ações também precisarão seguir as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde, garantindo alinhamento com as políticas públicas já existentes na área.

A proposta tem como principal objetivo fortalecer a cultura de doação regular de sangue no país, prática considerada fundamental para garantir o abastecimento adequado dos bancos de sangue utilizados em tratamentos médicos, cirurgias, atendimentos de emergência e outras situações clínicas que dependem de transfusões para salvar vidas.

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