Por Paulo de Tarso Lyra e Alan Marques
O Brasil conquistou uma posição que parecia distante há algumas décadas: produz petróleo em volume superior às suas necessidades e se consolidou entre os grandes produtores mundiais. A expansão do pré-sal transformou o país em importante exportador de óleo cru. Mas essa conquista conta apenas parte da história. Mesmo produzindo petróleo em abundância, ainda dependemos da importação de combustíveis para atender ao mercado interno.
Autossuficiência na produção de petróleo não significa autossuficiência em derivados. Entre retirar o óleo do subsolo e colocar diesel, gasolina ou querosene de aviação no mercado existe uma etapa fundamental: o refino. É justamente nessa transformação que permanece um dos principais desafios da política energética brasileira.
O Brasil importa cerca de 600 mil barris por dia de derivados, aproximadamente 20% da demanda nacional. A maior vulnerabilidade está no diesel, essencial para um país que transporta grande parte de suas riquezas por rodovias. Caminhões, máquinas agrícolas e diferentes atividades produtivas dependem desse combustível. Quando parte do abastecimento vem do exterior, ficamos mais expostos ao câmbio, às oscilações do petróleo e às crises geopolíticas.
As recentes tensões internacionais tornaram essa vulnerabilidade ainda mais evidente. Quando o petróleo sobe, aumenta a diferença entre os preços praticados internamente e o custo de importação. Se trazer combustível de fora deixa de ser economicamente viável, importadores podem reduzir suas operações. Refinarias privadas enfrentam pressão semelhante ao competir com preços domésticos inferiores aos custos internacionais de reposição.
A discussão sobre preços, portanto, não pode ser separada da segurança do abastecimento. Proteger o consumidor das oscilações externas é legítimo, mas preservar condições para a atuação de diferentes fornecedores também é estratégico em um país que ainda depende de importações.
Há, porém, uma questão mais profunda: precisamos transformar mais petróleo dentro do Brasil.
Nosso parque de refino não avançou na mesma velocidade da produção e da demanda por determinados derivados. Também não basta produzir milhões de barris de petróleo. É necessário ter capacidade instalada, tecnologia, infraestrutura e condições econômicas para transformar essa matéria-prima nos combustíveis necessários ao país.
Existe ainda um componente geográfico. Grande parte da infraestrutura de refino está próxima ao litoral, enquanto o agronegócio, novos polos industriais e importantes corredores logísticos avançaram pelo interior. O mapa do consumo mudou, mas a distribuição da capacidade de refino não acompanhou esse movimento na mesma proporção.
A necessidade de aproximar o refino dos mercados consumidores tem ganhado espaço no debate setorial. O tema esteve presente no Summit SSOil, realizado no interior de São Paulo, ao discutir o papel do refino regional na segurança energética e na eficiência logística do abastecimento.
Ampliar o refino, portanto, não significa apenas expandir grandes unidades existentes. Refinarias regionais e de menor porte, próximas aos pólos consumidores, podem complementar o parque nacional, reduzir distâncias logísticas e estimular novas economias regionais. Produzir combustível mais perto de onde ele é consumido pode significar menos deslocamentos, maior eficiência e uma cadeia de abastecimento mais resiliente.
Não se trata de escolher entre Petrobras e iniciativa privada. O Brasil precisa das duas. A estatal possui escala, infraestrutura e papel estratégico no abastecimento nacional. O investimento privado pode complementar essa capacidade, diversificar fornecedores e desenvolver projetos regionais onde unidades menores podem ser mais adequadas às características do mercado.
Para isso, o investimento exige previsibilidade. Segurança jurídica, estabilidade regulatória, concorrência equilibrada e acesso à matéria-prima em condições competitivas são essenciais para estimular novos projetos de longo prazo.
O Brasil deu um enorme passo ao conquistar capacidade de produzir mais petróleo do que consome. Exportar óleo continuará importante para a economia, assim como importar derivados pode fazer sentido em determinadas condições de mercado. O problema está em depender estruturalmente dessas importações para garantir o abastecimento.
Segurança energética não termina no poço de petróleo. Ela passa pela capacidade de transformar, distribuir e entregar energia de forma competitiva em todo o território nacional. O próximo desafio brasileiro é transformar a força conquistada na produção de petróleo em maior autonomia no abastecimento. Porque produzir petróleo é fundamental — mas a autossuficiência não basta.