O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (26) que o Brasil está preparado para avançar no fim da escala 6×1. A declaração ocorreu antes de uma reunião com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, em Brasília.
Além da mudança na jornada de trabalho, o encontro terá como pauta outras três propostas consideradas prioritárias pelo governo: o fim da chamada taxa das blusinhas, a PEC da Segurança Pública e o Marco Legal dos Minerais Críticos.
Em publicação nas redes sociais, Lula afirmou que pretende discutir os temas com os chefes do Legislativo com foco em medidas que, segundo ele, atendam a demandas da população. O presidente também associou as propostas à melhoria das condições de vida e à segurança das famílias.
A reunião ocorre em um momento de pressão do governo para acelerar a tramitação das matérias no Congresso. A expectativa do Palácio do Planalto é conseguir avanços antes das eleições de outubro, quando o calendário legislativo tende a ficar mais restrito.
Proposta sobre jornada pode avançar no Senado
A proposta que trata da redução da jornada de trabalho está em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A previsão é que o texto possa ser apreciado pelos parlamentares na próxima quarta-feira (2).
Depois de passar pela CCJ, uma Proposta de Emenda à Constituição precisa ser analisada em dois turnos pelo plenário do Senado. Entre as votações, existe uma previsão regimental de intervalo de cinco dias úteis, embora integrantes do governo defendam que o processo possa ser acelerado caso haja acordo político.
Aliados de Lula vêm pressionando pela votação da matéria e esperam que a reunião com Alcolumbre ajude a definir o ritmo de tramitação. O presidente do Senado, porém, ainda não assumiu compromisso com uma votação imediata em dois turnos.
A mudança na escala de trabalho é um dos principais temas defendidos pelo governo na agenda trabalhista. A proposta busca reduzir a quantidade de dias consecutivos de trabalho e ampliar o período de descanso dos trabalhadores.
Fim da taxa das blusinhas também está na pauta
Outro assunto que deve concentrar as discussões é a medida provisória que encerrou a cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50.
A MP foi publicada em maio e precisa ser analisada pelo Congresso até 8 de setembro. Caso não seja aprovada dentro do prazo, a cobrança atualmente suspensa poderá voltar a vigorar a partir do dia seguinte.
O governo tem pressionado deputados e senadores para acelerar a análise da medida. Até o momento, foi instalada a comissão responsável por avaliar o texto antes de sua votação nos plenários das duas Casas.
Para Lula, a aprovação é uma das prioridades da agenda econômica neste período. O presidente já havia defendido publicamente a manutenção do fim da cobrança sobre as compras de menor valor.
Segurança e minerais estratégicos
A agenda também inclui a PEC da Segurança Pública, proposta apresentada pelo governo para ampliar a coordenação entre União, estados e municípios no combate ao crime.
O quarto ponto da reunião será o Marco Legal dos Minerais Críticos. A iniciativa trata de recursos considerados estratégicos para setores como tecnologia, energia e indústria e faz parte da estratégia brasileira para ampliar a participação nacional em cadeias produtivas de importância global.
O encontro entre Lula, Motta e Alcolumbre ocorre na reta final do período legislativo antes das eleições de outubro. Com quatro temas considerados prioritários pelo Executivo, o governo busca construir acordos com os comandos da Câmara e do Senado para acelerar a análise das propostas.