A Meta anunciou nesta quarta-feira (26) um acordo para encerrar uma série de processos judiciais nos Estados Unidos que acusavam a empresa de projetar o Instagram e o Facebook de forma a viciar usuários jovens. O valor do pagamento pode chegar a US$ 16,68 bilhões, equivalente a aproximadamente R$ 86 bilhões, e inclui também o compromisso da companhia em implementar mudanças nas duas plataformas, como limites diários de uso e restrições voltadas especificamente para adolescentes.
A decisão surge após promotores de 29 estados americanos abrirem ações judiciais contra a empresa, acusando-a de adotar deliberadamente um design capaz de gerar dependência em jovens usuários, mesmo diante de sinais claros de riscos à saúde mental. O acordo encerra, assim, uma sequência de processos relacionados ao tema que tramitavam na Justiça americana. A Meta, por sua vez, negou qualquer tipo de irregularidade durante todo o processo.
Além dessa questão, o acordo também resolve ações movidas por Califórnia, Illinois, Novo México e pelo Distrito de Columbia, relacionadas ao escândalo Cambridge Analytica, revelado em 2018, quando a empresa, então chamada Facebook, foi acusada de coletar dados de milhões de usuários sem o devido consentimento. Para encerrar esses processos específicos, os estados envolvidos receberão US$ 459,3 milhões, cifra próxima a R$ 2,3 bilhões.
Após a divulgação do acordo, as ações da companhia registraram alta de 2,3% na manhã desta quarta-feira.
O processo movido pelos 29 estados norte-americanos sustentava que a Meta teria projetado suas plataformas de forma a estimular o vício entre jovens, contribuindo para o agravamento de quadros de ansiedade, depressão e até casos de suicídio, além de supostamente induzir consumidores a erro quanto à segurança oferecida pelos serviços. Documentos internos e depoimentos de ex-funcionários indicaram que a empresa já tinha conhecimento dessas preocupações relacionadas à saúde mental dos adolescentes, mas optou por manter suas práticas mesmo assim.
Adam Mosseri, à frente do Instagram desde 2018, prestou depoimento sobre o caso na terça-feira (25) e negou as acusações apresentadas contra a empresa. Antes dele, o diretor de design de produto do Instagram, Francesco Fogu, também depôs sobre uma apresentação interna elaborada em 2023 por sua equipe, voltada à discussão sobre segurança de adolescentes na plataforma. Durante o depoimento, Fogu admitiu ter retirado de um slide informações que mostravam que usuários adolescentes tinham 1,5 vez mais exposição a conteúdos relacionados a bullying, suicídio, discurso de ódio, nudez e violência, quando comparados a usuários adultos.
Os 29 estados também alegam que a empresa violou legislação federal ao coletar e utilizar indevidamente dados pessoais de crianças menores de 13 anos durante o uso das plataformas, chegando a sinalizar a possibilidade de buscar indenizações civis próximas de US$ 200 bilhões.
A Meta rejeitou as acusações de que teria buscado deliberadamente viciar crianças em busca de lucro, afirmando que suas pesquisas internas não indicaram relação direta entre o uso de redes sociais por adolescentes e prejuízos ao bem-estar. A empresa argumentou ainda que não poderia ser responsabilizada por supostamente enganar consumidores sobre um suposto caráter viciante de seus serviços, já que o termo “vício em redes sociais” não corresponde a uma condição reconhecida oficialmente pela psiquiatria. Como parte do acordo firmado, a companhia se comprometeu a estabelecer limites diários de uso e restringir o acesso noturno de crianças ao Facebook e ao Instagram, além de reforçar mecanismos para impedir o acesso de menores a conteúdos com restrição etária.