O Comitê Olímpico Brasileiro afirma que a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública, já aprovada pela Câmara dos Deputados, pode retirar cerca de R$ 530 milhões do orçamento destinado ao esporte no país, com impacto direto na preparação do Brasil para os Jogos Olímpicos de Los Angeles, previstos para 2028.
O problema, segundo a entidade, está no trecho do texto que determina que 30% da arrecadação das casas de apostas esportivas, já descontados pagamento de prêmios, impostos e despesas operacionais, deixem de ser destinados ao Conselho Nacional dos Comitês Esportivos e passem a ser direcionados ao Fundo Nacional de Segurança Pública e ao Fundo Penitenciário Nacional. O conselho esportivo reúne organizações como o próprio Comitê Olímpico do Brasil e o Comitê Paralímpico Brasileiro, ambos diretamente afetados pela mudança na destinação dos recursos.
Diante desse cenário, o COB enviou uma comitiva a Brasília nesta semana com o objetivo de negociar ajustes no texto antes de sua tramitação avançar. Representantes da entidade já se reuniram na segunda-feira (31) com o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e aguardam ainda um encontro com o senador Rogério Carvalho, relator da proposta no Senado.
A expectativa do COB e de outras entidades esportivas envolvidas na articulação é que o relator acolha emendas já apresentadas para modificar o texto original. Entre as propostas discutidas está a sugestão da senadora Leila do Vôlei, que defende que os recursos sejam retirados diretamente do montante reservado às operadoras de apostas, e não do esporte. Já os senadores Damares Alves e Humberto Costa propuseram a retirada do trecho que abre margem para que o financiamento da segurança pública utilize verbas originalmente destinadas ao setor esportivo.
O presidente do COB, Marco La Porta, estima que o impacto direto sobre a entidade pode chegar a R$ 40 milhões, valor próximo ao necessário para viabilizar os Jogos da Juventude, iniciativa que hoje envolve cerca de 2 milhões de jovens em todo o país. Segundo ele, o esporte não se opõe à proposta de segurança pública em si, mas questiona a lógica de financiar essa pauta retirando recursos justamente de uma área que também contribui para a segurança da população.
Também integra a comitiva o ex-atleta e atual diretor-geral do COB, Emanuel Rego, medalhista de ouro em Atenas 2004 pelo vôlei de praia. Segundo ele, a retirada de recursos em meio ao ciclo olímpico traz riscos concretos à preparação dos atletas brasileiros. Rego destacou que uma eventual redução no orçamento previsto para 2027 afetaria diretamente as condições de treinamento e preparação para os Jogos, além de comprometer investimentos voltados a atletas mais jovens, entre 15 e 17 anos, que também fazem parte da base de formação olímpica do país.