O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu nesta quarta-feira (9) suspender as duas determinações que, em menos de 24 horas, produziram efeitos opostos sobre o comando da Polícia Federal. A medida atinge tanto a decisão de André Mendonça, que afastou Andrei Rodrigues e Leandro Almada, quanto a de Flávio Dino, que havia determinado a reintegração dos dois.
Com a iniciativa, Fachin busca interromper a sobreposição de decisões dentro da própria Corte enquanto questões relacionadas ao episódio ainda aguardam análise.
Na decisão, o presidente do STF classificou como grave uma situação em que determinações de ministros passam a ser contrariadas por outros integrantes do tribunal. Ele destacou ainda que há processos pendentes tanto na Segunda Turma quanto na Presidência da Corte.
Para Fachin, independentemente da discussão sobre a permanência ou não dos dirigentes da PF nos cargos, era necessário impedir que o conflito processual avançasse e ampliasse o desgaste institucional do Supremo.
Disputa começou com investigações do Banco Master
A crise teve origem em procedimentos relacionados às investigações sobre o Banco Master, conduzidas por André Mendonça. Em 1º de setembro, o ministro retirou o sigilo de um relatório produzido a partir de dados extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O documento reunia 52 mensagens que teriam sido enviadas por Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes. As respostas de Moraes não estavam no material divulgado, e o relatório não apontava o ministro como investigado.
A partir daí, a divergência ganhou novas dimensões. A Procuradoria-Geral da República (PGR) questionou a condução do procedimento, enquanto relatórios de inteligência da Polícia Federal passaram a ser usados em decisões relacionadas à atuação de Mendonça.
Moraes chegou a pedir uma investigação sobre o colega, citando possíveis irregularidades na condução de apurações envolvendo o Master e o INSS. Fachin, posteriormente, retirou essa questão do inquérito das fake news e concentrou os procedimentos na Presidência do STF.
Afastamento da direção da PF ampliou tensão
O confronto institucional se intensificou em 8 de setembro, quando Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues da direção-geral da PF e de Leandro Almada da Diretoria de Inteligência.
O ministro também ordenou a abertura de procedimentos criminais e administrativos. Além disso, suspendeu a produção e o compartilhamento de determinados relatórios de inteligência relacionados à atuação de magistrados e outras autoridades.
Mendonça afirmou que havia sido alvo de monitoramento ilegal pela inteligência da Polícia Federal. Segundo ele, ao menos seis documentos foram produzidos entre 3 e 31 de agosto com referências a sua atuação e à do advogado-geral da União, Jorge Messias.
A Segunda Turma chegou a formar maioria para manter os afastamentos, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista de Gilmar Mendes.
Paralelamente, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu a Fachin contra a medida. O órgão argumentou que a retirada do diretor-geral da Polícia Federal interferia em uma competência atribuída ao presidente da República.
Dino reverteu afastamentos
Nesta quarta-feira, Flávio Dino entrou diretamente no impasse ao determinar a reintegração de Andrei Rodrigues e Leandro Almada.
A decisão foi tomada em outro processo, após recurso da defesa de Andrei. Dino questionou a legitimidade do Partido Novo para solicitar medidas cautelares penais que resultassem no afastamento de servidores públicos.
O ministro também argumentou que a interrupção de atividades da inteligência da PF poderia prejudicar investigações em andamento. Além disso, destacou que as controvérsias envolvendo Mendonça, Moraes e a Polícia Federal já estavam concentradas na Presidência do Supremo.
Poucas horas depois, Fachin interveio e suspendeu os efeitos das duas decisões antagônicas.
Presidência tenta centralizar crise
A medida desta quarta-feira reforça o movimento de Fachin para concentrar na Presidência do STF as decisões relacionadas ao conflito.
Além da disputa sobre o comando da Polícia Federal, permanecem pendentes manifestações solicitadas aos envolvidos, a conclusão do julgamento na Segunda Turma e uma definição sobre como os documentos relacionados ao caso Master serão analisados pelo Supremo.
Ao interromper os efeitos das decisões de Mendonça e Dino, Fachin sinaliza que pretende evitar novas sobreposições enquanto busca uma solução institucional para uma crise que já envolve diferentes ministros, a Polícia Federal, a PGR e a Advocacia-Geral da União.
Fonte: G1