O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado federal Mario Frias (PL-SP) não deixe o país e também o proibiu de manter contato com outros investigados no inquérito que apura o uso de emendas parlamentares.
A decisão faz parte da Operação Make Up, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (10). Ao todo, são cumpridos 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal.
Além de Frias, a produtora Karina Gama, responsável pelo filme Dark Horse, está entre os alvos. Outras 27 pessoas também tiveram a saída do país proibida.
Ao justificar a medida, Dino citou risco de evasão e mencionou o fato de Frias ter realizado uma viagem internacional durante a apuração. Segundo o ministro, o deslocamento teria contribuído para retardar o fornecimento de informações consideradas relevantes para a investigação.
“Não se pode ignorar, outrossim, que o cenário público nacional, lamentavelmente, deu provas recentes de que a evasão internacional é via cogitada por alguns parlamentares brasileiros ante a perspectiva da persecução penal”, escreveu o ministro.
Investigação envolve R$ 2 milhões em emendas
O inquérito teve origem em relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontaram possíveis irregularidades na destinação de R$ 2 milhões em emendas parlamentares de Frias.
Os recursos foram destinados a duas entidades registradas em nome de Karina Gama: o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC).
Entre os pontos analisados estão verbas direcionadas a projetos sociais esportivos em Pirassununga, no interior de São Paulo. De acordo com os achados citados na investigação, não teria sido comprovada a execução integral das iniciativas na finalidade prevista.
A Polícia Federal apura se parte dos recursos acabou sendo direcionada à produção de Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo a PF, há ainda suspeitas relacionadas à movimentação financeira de empresas e entidades ligadas a Karina Gama. Os investigadores apontam que diferentes CNPJs teriam movimentado dezenas de milhões de reais em valores considerados incompatíveis com suas atividades econômicas.
Em relatório usado para embasar os pedidos de busca e apreensão, a Polícia Federal afirmou ter identificado indícios de uma estrutura financeira e operacional voltada à circulação de recursos entre entidades.
A investigação apura possíveis crimes de fraude em procedimentos de contratação, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Até a publicação do material que serviu de base para esta reportagem, a assessoria de Mario Frias ainda não havia se manifestado. A Agência Brasil também informou que buscava contato com Karina Gama.
Em paralelo, outro processo no STF, sob relatoria do ministro André Mendonça, investiga um possível repasse de R$ 61 milhões do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para o mesmo filme. Nesse caso, a apuração envolve um pedido atribuído ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O senador afirmou anteriormente que não houve irregularidade no pedido de recursos.
Fonte: Agencia Brasil