A percepção dos brasileiros sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) piorou em meio à crise envolvendo integrantes da Corte e às repercussões do Caso Master. Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira (14) mostra que 56% dos entrevistados afirmam não confiar no Supremo. O índice representa uma alta de dez pontos percentuais em relação ao levantamento realizado em agosto.
O estudo ouviu 2.004 eleitores entre os dias 10 e 13 de setembro, com margem de erro de dois pontos percentuais. O levantamento foi realizado em um momento de crescente tensão entre ministros do STF, especialmente em torno das investigações relacionadas ao Banco Master e às mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
Além do nível de confiança, os entrevistados foram questionados sobre propostas para alterar as regras de funcionamento e composição do Supremo. A medida que recebeu maior apoio foi o endurecimento dos critérios para a indicação de novos ministros.
Segundo a pesquisa, 68% dos entrevistados são favoráveis a aumentar as exigências para que uma pessoa possa ocupar uma cadeira na Corte. O resultado indica uma demanda por critérios mais rigorosos para a escolha dos integrantes do tribunal.
Maioria apoia mandato fixo
Outra proposta com apoio expressivo é a criação de um período determinado para a permanência dos ministros no Supremo. Ao todo, 53% dos entrevistados disseram ser favoráveis à adoção de mandatos com duração fixa. Outros 30% se posicionaram contra a mudança, enquanto 4% não foram nem favoráveis nem contrários. Os que não souberam responder representam 13%.
Atualmente, os ministros não possuem um mandato previamente estabelecido. Eles permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos, desde que tenham sido nomeados a partir dos 35 anos e cumpram os demais requisitos constitucionais.
A discussão sobre a duração do mandato voltou a ganhar espaço no debate institucional. A OAB de São Paulo, por exemplo, já defendeu a adoção de um período de 12 anos para os ministros do Supremo.
Mudanças na escolha dos ministros
A pesquisa também avaliou quem deveria participar da indicação dos integrantes do STF. Metade dos entrevistados, 50%, afirmou apoiar um modelo no qual Congresso Nacional e Judiciário também possam indicar magistrados para a Corte.
Hoje, a Constituição estabelece que os ministros do Supremo são nomeados pelo presidente da República após aprovação do Senado Federal.
Os números mostram que parte significativa dos eleitores considera necessária uma alteração no atual sistema de escolha. A proposta, entretanto, não possui o mesmo nível de apoio registrado para o aumento das exigências para os candidatos.
Caso Master repercute entre os Poderes
O levantamento também procurou identificar como os brasileiros avaliam o impacto do Caso Master sobre as instituições. Para 46% dos entrevistados, o episódio prejudica todos os Poderes de forma semelhante.
Outros 17% entendem que os efeitos negativos recaem exclusivamente sobre o STF. Já 15% associam o desgaste ao governo anterior e à família Bolsonaro. Para 9%, o impacto atinge principalmente o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e políticos do PT.
O Banco Central foi citado por 2% dos entrevistados. Congresso Nacional e a opção de que nenhum dos Poderes é afetado foram mencionados por 1% cada. Outros 17% não souberam ou não responderam.
Desconfiança volta a subir
O aumento da desconfiança no Supremo chama atenção pela velocidade da mudança. Em agosto, o percentual de entrevistados que afirmavam não confiar na Corte era dez pontos menor.
Com os 56% registrados agora, o índice retorna a um nível próximo ao observado no primeiro semestre. Em abril, 53% diziam não confiar no STF. Em maio, o percentual havia chegado a 55%.
No levantamento atual, 30% afirmaram confiar pouco no Supremo, enquanto apenas 9% disseram confiar muito na Corte.
Os resultados foram registrados durante uma fase de forte exposição pública das divergências internas do tribunal. A disputa em torno das investigações do Caso Master, o acesso a provas e os questionamentos sobre a atuação de ministros contribuíram para colocar novamente o funcionamento do STF no centro do debate nacional.